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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO 144-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 53-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 53-26

    ATO Nº 53/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos Processos SEMA-PRO-2025/41775 e SEMA-PRO-2025/41801 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1....

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 77-26

    ATO Nº 77/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2025/14787 e, considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, o representante ...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 77-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 76-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 76-26

    ATO Nº 76/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/14380 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assistênc...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 75-26

    ATO Nº 75/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/12360 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006, resolve nomear os representantes abaixo indicados para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direit...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 75-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 74-26

    ATO Nº 74/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/13876 e, considerando o disposto na Lei nº 11.972, de 19 de dezembro de 2022, resolve nomear, para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPI...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 73-26

    ATO Nº 73/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo DETRAN-PRO-2025/35939 e, considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004 e suas alterações, resolve nomear MARÍLIA GABRIELLE FIGUEIREDO FONTES para exercer a função de membro Titular representante da E...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 79-26

    ATO Nº 79/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023/SEP...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 78-26

    ATO Nº 78/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-SEP...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 65-26

    ATO Nº 65/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SES-PRO-2025/74566, resolve reconduzir ao cargo de Agente Universitária, da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, a servidora DENIS...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 72-26

    ATO Nº 72/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2025/13727 e, considerando o disposto nas Leis nº 9.020, de 13 de novembro de 2008 e suas alterações, resolve nomear as pessoas abaixo indicadas, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de ...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 71-26

    ATO Nº 71/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECITECI-PRO-2025/05846 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e In...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 70-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 70-26

    ATO Nº 70/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2025/13962, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercer a função de membro no Conselho Estadual de Assistência...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 69-26

    ATO Nº 69/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/19290, resolve nomear a Maj PM ANA DIMEDICI SCARIOTTI (Escrivã), em substituição ao MAJ PM JONNATHAN CAYO BAMBIL ANTONIETTI no Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 1.711/2025, de 27 de agosto de ...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 69-26

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