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116 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 63-26

    ATO Nº 63/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/41543 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 62-26

    ATO Nº 62/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/40404 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 61-26

    ATO Nº 61/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/42997 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 60-26

    ATO Nº 60/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/43007 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 60-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 59-26

    ATO Nº 59/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos Processos SEMA-PRO-2025/40500 e SEMA-PRO-2025/40509, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.29...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 58-26

    ATO Nº 58/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/43061 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 57-26

    ATO Nº 57/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/40475 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 57-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 56-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 56-26

    ATO Nº 56/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/40485 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 55-26

    ATO Nº 55/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2025/40554 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro de...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 54-26

    ATO Nº 54/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos Processos SEMA-PRO-2025/40515 e SEMA-PRO-2025/40519, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.29...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 52-26

    ATO Nº 52/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos SEMA-PRO-2025/41815 e SEMA-PRO-2025/40459 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.2...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 51-26

    ATO Nº 51/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos Processos SEMA-PRO-2025/43058 e SEMA-PRO-2025/43047, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.29...

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