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167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9660 16

    ATO Nº 9.660/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 3007/2016, resolve autorizar a cessão de THAYS REGINE DARON FREITAS, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 139103/1, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções no Gover...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9657 16

    ATO Nº 9.657/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 565410/2015, resolve autorizar a cessão de LEILA VALDERES SOUZA GATTASS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 31301/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para e...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - ATO 9656 16

    ATO Nº 9.656/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 518311/2015 e 570699/2015, resolve autorizar a cessão de JOSÉ ROBERTO STOPA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 16484/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, p...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - ATO N. 9.617/2016

    ATO N. 9.617/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 30197/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.582/2016, de 22.01.2016, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - ATO N. 9.616/2016

    ATO N. 9.616/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 34599/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.622/2016, de 26.01.2016, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - ATO N. 9.608/2016

    ATO N. 9.608/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 9.049, de 11 de de...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - ATO N. 9.613/2016

    ATO N. 9.613/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - ATO N. 9.604/2016

    ATO N. 9.604/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - ATO N. 9.607/2016

    ATO N. 9.607/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - ATO N. 9.610/2016

    ATO N. 9.610/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - ATO N. 9.611/2016

    ATO N. 9.611/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - ATO N. 9.615/2016

    ATO N. 9.615/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei n. 8.269, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - ATO N. 9.603/2016

    ATO N. 9.603/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - ATO N. 9.492/2016

    ATO N. 9.492/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 53459/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve, Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 8.806/2016, de 05.02.2016, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - ENEDINO RODRIGUES NEVES RETIFICAÇÃO TCE CARGO COMISSIONADO 14032016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO CALAZANS Retificação Art 217 LC 04 90 14032016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - ATO N. 9.487/2016

    ATO N. 9.487/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 89261/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 9.135/2016, de 26.02.2016, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N. 9.483/2016

    ATO N. 9.483/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N. 9.480/2016

    ATO N. 9.480/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N. 9.482/2016

    ATO N. 9.482/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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