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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - MOACIR DE SOUZA RIBEIRO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 25042016

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - ALMIR CABOCLO DOS SANTOS PAPILOSCOPISTA INVALIDEZ 25042016

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - JOCY JESUS DA SILVA Retificação TCE PM fundamentação legal 26042016

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - SILMAR PARREIRA DAS NEVES SAKATA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 25042016

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - SALETE PIRES FERRAZ Retificação Revisão de Tempo de Serviço 25042016

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - MARCIO CARDOSO DA SILVA PROPORCIONAL 25042016

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - ELIAS GONÇALVES DE MORAES ANULAR ATO DE REFORMA PM DEMITIDO 25042016

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - LIDIAL HALUMI IDE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 25042016

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - JACI DOMINGOS DO CARMO SILVA Retificação CLASSE NÍVEL 25042016

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  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - ATO N. 10.309/2016

    ATO N. 10.309/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - ATO N. 10.312/2016

    ATO N. 10.312/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - ATO N. 10.311/2016

    ATO N. 10.311/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.289/2016

    ATO N. 10.289/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.280/2016

    ATO N. 10.280/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.281/2016

    ATO N. 10.281/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.285/2016

    ATO N. 10.285/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.283/2016

    ATO N. 10.283/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.287/2016

    ATO N. 10.287/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.282/2016

    ATO N. 10.282/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.279/2016

    ATO N. 10.279/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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