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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.907/2016

    ATO N. 9.907/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.908/2016

    ATO N. 9.908/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.906/2016

    ATO N. 9.906/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.893/2016

    ATO N. 9.893/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.903/2016

    ATO N. 9.903/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.905/2016

    ATO N. 9.905/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.904/2016

    ATO N. 9.904/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO N. 9.902/2016

    ATO N. 9.902/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - DILMA MARIA DE PAULA PROFISSIONAL TÉCNICO NÍVEL MÉDIO SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 04042016

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - JOSÉ CÍCERO DE MELO SILVA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 04042016

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - SERGIO LUIZ SARTORI PROPORCIONAL EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 04042016

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - EDILSON OLIVEIRA GONÇALVES Retificação TCE PM fundamentação legal 28032016

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - GONÇALO MARCELO ANTUNES Retificação TCE PM fundamentação legal 28032016

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - VENCESLAU FERREIRA Retificação TCE PM fundamentação legal 28032016

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS Retificação TCE PM fundamentação legal 28032016

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - LILIAN GORETE FREIRE DA SILVA TCE Retificação NOME DO CURADOR 28032016

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - AGEMIRO PEREIRA DA SILVA Retificação TCE Fundamentação legal TÍTULO JULGADO 28032016

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - SEBASTIÃO DE ARAUJO SILVA Retificação TCE PM fundamentação legal 28032016

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - JOSÉ AMARILDO ALVES DOS SANTOS Retificação TCE PM fundamentação legal 29032016

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO 9880 16

    ATO Nº 9.880/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 430471/2015, resolve conceder à ALMIR DE FRANÇA FERRAZ, Major, Matrícula Funcional nº 110817/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, Licença para Qualificação Profissional em nível de Mestr...

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