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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.284/2016

    ATO N. 10.284/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.288/2016

    ATO N. 10.288/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 292013/2014, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 20.588/2014, de 26.05.2014, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N. 10.286/2016

    ATO N. 10.286/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - ATO 10269 16

    ATO Nº 10.269/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 195276/2016, resolve retificar, em parte, o Ato nº 10.216/2016, republicado no D.O. de 19.04.2016, à, p. 14: Onde se lê: - Entre os dias 22 a 29 de abril de 2016: - Maj PM Douglas Pelissari Catanante. Leia...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - ATO 10268 16

    ATO Nº 10.268/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 196321/2016, resolve autorizar o servidor EDUARDO ALVES DE MOURA, Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, a se ausentar do país entre os dias 22 a 27 de abril de 2016, com a...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - ATO N. 10.267/2016

    ATO N. 10.267/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 160462/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 9.906/2016, de 04.04.2016, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10253 16

    ATO Nº 10.253/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 192014/2016, resolve autorizar o servidor CRISTIANO SOUZA DE MEDEIROS, Assistente Técnico I do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, a se ausentar do país no dia 20 de abril de ...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10252 16

    ATO Nº 10.252/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 192014/2016, resolve autorizar o servidor GUILHERME LINARES NOLASCO, Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, a se ausentar do país entre os dias 22 a 28 de abril de ...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10251 16

    ATO Nº 10.251/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 193093/2016, resolve autorizar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA ALVARENGA, Assessor Especial II da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, a se ausentar do país entre os dias 2...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10250 16

    ATO Nº 10.250/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 193093/2016, resolve autorizar o servidor CORGÉSIO RIBEIRO ALBUQUERQUE, Secretário Adjunto de Assistência Técnica e Extensão Rural, a se ausentar do país entre os dias 22 de abril de 2016 a 02 de maio de 2016,...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10249 16

    ATO Nº 10.249/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 193093/2016, resolve autorizar o servidor SUELME EVANGELISTA FERNANDES, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, a se ausentar do país entre os dias 22 de abril de 2016 a 02 d...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10248 16

    ATO Nº 10.248/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 193064/2016, resolve autorizar o servidor ROBERTO FRANCISCO PACHECO, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a se ausentar do país entre os...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10247 16

    ATO Nº 10.247/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 193064/2016, resolve autorizar o servidor FÁBIO CALMON, Chefe de Unidade de Convênios Federais e Programas de Financiamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a se ausentar do país...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10246 16

    ATO Nº 10.246/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 193064/2016, resolve autorizar o servidor LUIZ CARLOS MINGORANCE, Assessor Técnico II da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a se ausentar do país entre os dias 22 a 28 de abril de 201...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10245 16

    ATO Nº 10.245/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 193064/2016, resolve autorizar o servidor ERICKSEN VITAL, Assessor Especial I da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a se ausentar do país entre os dias 22 a 28 de abril de 2016, com a...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10244 16

    ATO Nº 10.244/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 193064/2016, resolve autorizar o servidor MARCELO DUARTE MONTEIRO, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a se ausentar do país entre os dias 22 a 28 de abril de 2016, com a finalidade ac...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10243 16

    ATO Nº 10.243/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 193151/2016, resolve autorizar o servidor EDUARDO MENEZES MOTA, Secretário Adjunto de Indústria e Comércio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDEC, a se ausentar do país entre os dias 22 a 28 de abr...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10242 16

    ATO Nº 10.242/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 184121/2016, resolve autorizar o servidor WELLINGTON SANTIAGO JACOB, Assistente Técnico I do Gabinete de Comunicação - GCOM, a se ausentar do país entre os dias 22 de abril a 02 de maio de 2016, com a finalida...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10241 16

    ATO Nº 10.241/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 184121/2016, resolve autorizar o servidor LAURINDO SANTOS ALVES ARRUDA, Assistente Técnico I do Gabinete de Comunicação - GCOM, a se ausentar do país entre os dias 22 de abril a 02 de maio de 2016, com a final...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO 10240 16

    ATO Nº 10.240/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 184121/2016, resolve autorizar o servidor ANTÔNIO CARLOS SANTANA, Assistente Técnico I do Gabinete de Comunicação - GCOM, a se ausentar do país entre os dias 22 de abril a 02 de maio de 2016, com a finalidade ...

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