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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - LAZARO CASTRO DE MELO Retificação TCE PM fundamentação legal 29032016

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - JONY AUGUSTO PACHECO Retificação TCE Fundamentação legal legislação 29032015

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - JORGE CATARINO DE MORAIS RIBEIRO Retificação TCE PM fundamentação legal 30032016

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Retificação TCE PM fundamentação legal 30032016

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - RAIMUNDO DE CASTRO Retificação TCE PM fundamentação legal 30032016

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - DENES ALVES DO NASCIMENTO Retificação TCE PM fundamentação legal 30032016

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - UESLEY RODRIGUES AGUIAR Retificação TCE PM fundamentação legal 30032016

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ODIL COSTA SABINO Retificação TCE PM fundamentação legal 31032016

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - RENATO SILVESTRE DE OLIVEIRA Retificação TCE PM fundamentação legal 31032016

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - MANOEL LEAL DOS SANTOS Retificação TCE PM fundamentação legal 01042016

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO N. 9.867/2016

    ATO N. 9.867/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO N. 9.868/2016

    ATO N. 9.868/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 43501/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.746/2016, de 01.02.2016, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO N. 9.866/2016

    ATO N. 9.866/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO N. 9.864/2016

    ATO N. 9.864/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO N. 9.865/2016

    ATO N. 9.865/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 50879/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.794/2016, de 04.02.2016, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO N. 9.861/2016

    ATO N. 9.861/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO N. 9.863/2016

    ATO N. 9.863/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO N. 9.860/2016

    ATO N. 9.860/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO N. 9.862/2016

    ATO N. 9.862/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO N. 9.879/2016

    ATO N. 9.879/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 52814/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.799/2016, de 05.02.2016, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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