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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - ATO N. 13.415/2016

    ATO N. 13.415/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - ATO N. 13.413/2016

    ATO N. 13.413/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - ATO N. 13.412/2016

    ATO N. 13.412/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - ATO N. 13.411/2016

    ATO N. 13.411/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de ...

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  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - ATO N. 13.420/2016

    ATO N. 13.420/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO 13344 16

    ATO Nº 13.344/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 230900/2016, resolve retificar o Ato nº 12.167/2016, publicado no Diário Oficial de 03/08/2016, que autorizou a cessão do servidor FOSTINO FERREIRA DOS SANTOS, Apoio de Desenvolvimento Econômico e Social, Matr...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO 13343 16

    ATO Nº 13.343/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 2461/2016, resolve autorizar a cessão de PAULO VICENTE DE AMERCE, Profissional Apoio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 90343/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO 13342 16

    ATO Nº 13.342/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 365214/2016, resolve autorizar a cessão de LUIZA MARIA VOLPATO VIEIRA, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 226666/1, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, para exercer suas fun...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO 13341 16

    ATO Nº 13.341/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 126298/2015, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipa...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO 13340 16

    ATO Nº 13.340/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 115804/2015, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipa...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO 13339 16

    ATO Nº 13.339/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 567820/2015, resolve autorizar, para fins de regularização, a cessão de DAL IZA SGUAREZI, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 38246/6, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer ...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO 13338 16

    ATO Nº 13.338/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 329261/2016, resolve autorizar a cessão de BRUNA MORAES DE AQUINO, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 252579/1, lotada na Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC , p...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO 13337 16

    ATO Nº 13.337/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 2462/2016, resolve autorizar a cessão de ABDONIEL MARQUES RODRIGUES, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 96742/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SE...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO 13336 16

    ATO Nº 13.336/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 392315/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de setembro de 2016 do Ato nº 11.199/2016, publicado em 08/06/2016, que autorizou a cessão da servidora DAISE LAGO PEREIRA SOUTO, Professora de Educação Su...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO 13335 16

    ATO Nº 13.335/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 397153/2016, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 12.049/2016, publicado no Diário Oficial de 02/08/2016, que autorizou a cessão de ANDRÉ LUIS DOS SANTOS, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 9...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO N. 13.335/2016

    ATO N. 13.335/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO N. 13.334/2016

    ATO N. 13.334/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO N. 13.332/2016

    ATO N. 13.332/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO N. 13.328/2016

    ATO N. 13.328/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO N. 13.329/2016

    ATO N. 13.329/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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