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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO N. 13.333/2016

    ATO N. 13.333/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO N. 13.331/2016

    ATO N. 13.331/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - ATO N. 13.330/2016

    ATO N. 13.330/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO 13323 16

    ATO Nº 13.323/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 477902/2016, resolve autorizar a servidora INDIRA ASHANT MARTINS MESSIAS NASSER, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social lotada na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - S...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO 13322 16

    ATO Nº 13.322/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 477879/2016, resolve autorizar o servidor CLÁUDIO SANTOS DE MIRANDA, Secretário Adjunto de Políticas Urbanas da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a se ausentar do País, no período de 01 a 15 de outubr...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO N. 13.317/2016

    ATO N. 13.317/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 376537/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 12.033/2016, de 02.08.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO N. 13.320/2016

    ATO N. 13.320/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 d...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO N. 13.316/2016

    ATO N. 13.316/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.042, de 03 de janeiro ...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO N. 13.315/2016

    ATO N. 13.315/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO N. 13.319/2016

    ATO N. 13.319/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO N. 13.318/2016

    ATO N. 13.318/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO N. 13.314/2016

    ATO N. 13.314/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - ATO 13307 16

    ATO Nº 13.307/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 121794/2016, resolve conceder a OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 118858/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - ATO 13306 16

    ATO Nº 13.306/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 296284/2016, resolve autorizar a cessão de MARCO ANTÔNIO MARQUES, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 122762/3, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - ATO 13305 16

    ATO Nº 13.305/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 114092/2015 e 416808/2015, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES, Agente de Tributos Estaduais, Matrícula Funcional nº 21128/1, lotado na Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - ATO 13304 16

    ATO Nº 13.304/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 700636/2014, para fins de regularização funcional, resolve autorizar a cessão de MARDIO SILVA JUNIOR, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 42798/3, lotado n...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - ATO 13303 16

    ATO Nº 13.303/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 358789/2016, resolve autorizar a cessão de MANOEL OSMAIR DAS NEVES, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 137388/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções no Tribu...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - ATO 13302 16

    ATO Nº 13.302/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 356497/2016, resolve autorizar a cessão de JURACY ALVES DE OLIVEIRA, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 67381/3, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na ...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - ATO 13301 16

    ATO Nº 13.301/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 610217/2015, resolve autorizar a cessão de DIONEZIO BONFIM DOS SANTOS, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 82471/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - ...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - ATO 13300 16

    ATO Nº 13.300/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 313716/2016, resolve autorizar a cessão de AUGUSTO CESAR DE FIGUEIREDO, Perito Oficial Criminal, Matrícula Funcional nº 258120/1, lotado na Pericia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, para exercer suas f...

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