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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - ATO 13128 16 Republica

    *ATO Nº 13.128/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 297856/2016, resolve autorizar a cessão de ADEMIR SOUZA DE CARVALHO JUNIOR, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 97436/2, lotado na Casa Civil, para exercer suas funções na Secretaria de Estado do M...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - ATO 13150 16 Republica

    *ATO Nº 13.150/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 223386/2016, resolve autorizar a cessão de PRISCILLA BASTOS TOMAZ DE CAMPOS, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 139958/1, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funçõ...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - ATO 13126 16 Republica

    *ATO Nº 13.126/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nº 379834/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 15 de junho de 2016 do Ato nº 12.062/2016, publicado em 02/08/2016, que autorizou a cessão de KARLA DO CARMO GARCIA DUARTE MECENA, Assistente do Sistema Peni...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - RONILDA DE OLIVEIRA DIANA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2016 TECNICO INTEGRAL 21092016

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - FABIANO LIMA DA SILVA SUS Invalidez 19 09 2016

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - ANGELA PERES CAMPO PROPORCIONAIS INVALIDEZ 21092016

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - MARTA DE OLIVEIRA MARTINS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 21092016

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - LEONINA MARTINS DE BRITO PROFISSIONAL TÉCNICO NÍVEL MEDIO DO SUS PROPORCIONAIS 21092016

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - LUCILANE PEREIRA SIMEONE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 21092016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - ATO N. 13.227/2016

    ATO N. 13.227/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - ATO N. 13.222/2016

    ATO N. 13.222/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 423359/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 12.801/2016, de 24.08.2016, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - ATO N. 13.222/2016

    ATO N. 13.222/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 423359/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 12.801/2016, de 24.08.2016, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - ATO N. 13.221/2016

    ATO N. 13.221/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - ATO 13148 16

    ATO Nº 13.148/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 345038/2016, resolve autorizar a cessão de MARCOS ROGÉRIO DE PAULA, Perito Oficial Criminal , Matrícula Funcional nº52692/1, lotado na Perícia Oficial e Identificação Técnica, para exercer suas funções na Sec...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - ATO 13147 16

    ATO Nº 13.147/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 610216/2015, resolve autorizar a cessão de LUCINEIDE ALVES FERREIRA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 85804/2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde -...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - ATO 13146 16

    ATO Nº 13.146/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 229171/2016 resolve autorizar a cessão de LUCIMAR ALVES DA COSTA E SILVA, Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal II, Matrícula Funcional nº 80251/1, lotada no Instituto de Defesa Agropecuária...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - ATO 13145 16

    ATO Nº 13.145/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 329187/2016, resolve autorizar a cessão de LISSANDRA MARIA CAVALCANTE DE MORAES, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 95594/1, lotada na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - ATO 13144 16

    ATO Nº 13.144/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 23951/2016 e 111344/2016, resolve autorizar a cessão de JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 140624/2, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Laze...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - ATO 13143 16

    ATO Nº 13.143/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 11587/2016, resolve, para fins de regularização, autorizar a cessão de ITAMAR MARTINS BONFIM, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 63747/1, lotado na Secretari...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - ATO 13142 16

    ATO Nº 13.142/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 380976/2015, resolve autorizar a cessão de FRANCISCO VALDINER ALVES, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 111066/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - S...

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