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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO N. 12.294/2016

    ATO N. 12.294/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO N. 12.292/2016

    ATO N. 12.292/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO N. 12.295/2016

    ATO N. 12.295/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 9.049, de 11 de dezembro ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO N. 12.296/2016

    ATO N. 12.296/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO N. 12.293/2016

    ATO N. 12.293/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, e ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - ATO N. 12.291/2016

    ATO N. 12.291/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26833 de 4/08/2016 - ATO 12173 16 Republica se

    *ATO Nº 12.173/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 324186/2016 e 351847/2016, resolve autorizar a cessão de JOSIANE FÁTIMA DE ANDRADE, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 95143/2, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exerce...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12154 16

    ATO Nº 12.154/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo de nº 292352/2016, resolve autorizar a cessão de ABEL DOMINGOS PINHEIRO SIMÕES, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 68186/3, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12153 16

    ATO Nº 12.153/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 336211/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 14 de janeiro de 2016 do Ato nº 10.722/2015, publicado em 12 de maio de 2016, que autorizou a cessão do servidor WALLACE SILVA BISMARK, Soldado, Matrícula Fun...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12152 16

    ATO Nº 12.152/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 17096/2016, resolve autorizar a cessão de WALDIR LOPES TEIXEIRA JUNIOR, Agente Socioeducativo do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 81692/1, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Huma...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12151 16

    ATO Nº 12.151/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 224906/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 11 de abril de 2016 do Ato n° 10.450/2016, publicado em 03/05/2016, que autorizou a cessão da servidora PRISCILLA BASTOS TOMAZ DE CAMPOS, Analista Administrat...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12150 16

    ATO Nº 12.150/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 343893/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 19 de junho de 2016 do Ato nº 8.818/2016, publicado em 05/02/2016, que autorizou a cessão do servidor PAOLA CORREIA SANCHES, Analista Administrativo, Matríc...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12149 16

    ATO Nº 12.149/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 289903/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de junho de 2016 do Ato nº 7.617/2015, publicado em 10/11/2015, que autorizou a cessão do servidor MARCO AURÉLIO JULIEN, Agente do Sistema Penitenciário, M...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12148 16

    ATO Nº 12.148/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 185953/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 22 de Maio de 2016 do Ato nº 4.806/2015, publicado em 09/07/2015, retificado pelo Ato nº 5754/2015, publicado em 13/08/2015, que autorizou a cessão da servido...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12147 16

    ATO Nº 12.147/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 324186/2016 e 351847/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de junho de 2016 do Ato nº 11.590/2016, publicado em 30/06/2016, que autorizou a cessão da servidora JOSIANE FATIMA DE ANDRADE, Gestora Gov...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12146 16

    ATO Nº 12.146/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 267389/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de abril de 2016 do Ato nº 10.692/2016, publicado em 12/05/2016, que autorizou a cessão do servidor JOILSON CESAR DE AMORIM LEONÇO, Investigador de Polícia...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12145 16

    ATO Nº 12.145/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 582753/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de março de 2016 do Ato n° 10.683/2016, publicado em 12/05/2016, que autorizou a cessão do servidor ELIAS ANTONIO DE ARRUDA, Técnico Administrativo, Matríc...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12144 16

    ATO Nº 12.144/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 343855/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 30 de junho de 2016 do Ato nº 8.818/2016, publicado em 05/02/2016, que autorizou a cessão do servidor CARLOS CORREA RIBEIRO NETO, Gestor Governamental, Matr...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12143 16

    ATO Nº 12.143/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 253690/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 12 de maio de 2016 do Ato n° 7.745/2015, publicado em 17/11/2015, que autorizou a cessão do servidor ANDRE LUIZ DE SIQUEIRA ARRUDA, Analista Administrativo, M...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12142 16

    ATO Nº 12.142/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 319993/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 20 de junho de 2016 do Ato nº 7.869/2015, publicado em 25/11/2015, que autorizou a cessão da servidora ANGELA MARIA DE SOUZA SILVA, Analista Administrativa, M...

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