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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12141 16

    ATO Nº 12.141/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 252886/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 31 de março de 2016 do Ato n° 7.103/2015, publicado em 08/10/2015, que autorizou a cessão da servidora ALESSANDRA XAVIER DA COSTA, Analista de Desenvolvimento...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 12140 16

    ATO Nº 12.140/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 95857/2016, 43471/2016, 126322/2016 e 246471/2016, resolve tornar sem efeito o Ato n° 10.787/2016, publicado em 13/05/2016, que autorizou a cessão do servidor COSME AUGUSTO MARTINS, Analista Administrativo, ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO 12046 16

    ATO Nº 12.046/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 Inciso VI, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e tendo em vista o Processo nº 264677/2016, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Cabo ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO 12045 16

    ATO Nº 12.045/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 Inciso VI, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e tendo em vista o Processo nº 264678/2016, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2015, o Cargo de Soldado...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO 12044 16

    ATO Nº 12.044/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº 271820/2016, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, resolve declarar vago, a partir de 01 de junho de 2016, o cargo de Fiscal...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO 12043 16

    ATO Nº 12.043/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 Inciso VI, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e tendo em vista o Processo nº 264753/2016, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Cabo ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO 12042 16

    ATO Nº 12.042/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 Inciso VI, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e tendo em vista o Processo nº 264710/2016, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2015, o Cargo de Cabo BM...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO 12041 16

    ATO Nº 12.041/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 Inciso VI, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e tendo em vista o Processo nº 264691/2016, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2015, o Cargo de Soldado...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO 12040 16

    ATO Nº 12.040/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 Inciso VI, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e tendo em vista o Processo nº 264740/2016, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Solda...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO 12039 16

    ATO Nº 12.039/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 Inciso VI, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e tendo em vista o Processo nº 264728/2016, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2015, o Cargo de Cabo BM...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.924/2016

    ATO N. 11.924/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.928/2016

    ATO N. 11.928/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.930/2016

    ATO N. 11.930/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.925/2016

    ATO N. 11.925/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.927/2016

    ATO N. 11.927/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.929/2016

    ATO N. 11.929/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.923/2016

    ATO N. 11.923/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.926/2016

    ATO N. 11.926/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.922/2016

    ATO N. 11.922/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - ATO N. 11.921/2016

    ATO N. 11.921/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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