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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - ATO N. 11.774/2016

    ATO N. 11.774/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - ATO N. 11.773/2016

    ATO N. 11.773/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - ATO 11733 16

    ATO Nº 11.733/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 302883/2016 e 296341/2016, resolve autorizar a cessão de MARCELA CANÇADO NOGUEIRA PARIS, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 243929/1, lotada na Controladoria Geral do Estado - CGE, para exercer s...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - ATO 11732 16

    ATO Nº 11.732/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 163692/2016, 168720/2016, 170374/2016, 215658/2016 e 217380/2016, resolve autorizar a cessão de IVONE BRUNK DE BITTENCOURT, Agente do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 232159/1, lotada na Secreta...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - ATO 11731 16

    ATO Nº 11.731/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 158615/2016, resolve autorizar a cessão de BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO, Major, Matrícula Funcional nº 68547/2, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer função de natureza civil no Gabi...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.711/2016

    ATO N. 11.711/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 d...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.706/2016

    ATO N. 11.706/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.709/2016

    ATO N. 11.709/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.708/2016

    ATO N. 11.708/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.707/2016

    ATO N. 11.707/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.710/2016

    ATO N. 11.710/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.713/2016

    ATO N. 11.713/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - ATO N. 11.712/2016

    ATO N. 11.712/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO 11704 16

    ATO Nº 11.704/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 313747/2016, resolve autorizar a servidora ARIANA GUEDES DE OLIVEIRA, Assessora de Assuntos Internacionais do Gabinete de Governo, a se ausentar do País, no período de 07 de julho a 11 de agosto de 2016, com ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO 11703 16

    ATO Nº 11.703/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 318868/2016, resolve autorizar a servidora ELISA MAURO GOMES, Assessora Especial da Superintendência de Parcerias e Concessões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a se ausentar do ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO 11702 16

    ATO Nº 11.702/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 318430/2016, resolve autorizar o servidor GUILHERMO HEL AZANKY BARRIOS BESERRA, Coordenador de Comércio Exterior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do País, no período...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N. 11.701/2016

    ATO N. 11.701/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N. 11.693/2016

    ATO N. 11.693/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N. 11.695/2016

    ATO N. 11.695/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N. 11.698/2016

    ATO N. 11.698/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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