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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N. 11.699/2016

    ATO N. 11.699/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N. 11.694/2016

    ATO N. 11.694/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N. 11.696/2016

    ATO N. 11.696/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N. 11.697/2016

    ATO N. 11.697/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N. 11.700/2016

    ATO N. 11.700/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - ATO N. 11.662/2016

    ATO N. 11.662/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.004, de 03 de dezembro...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - ATO N. 11.667/2016

    ATO N. 11.667/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - ATO N. 11.664/2016

    ATO N. 11.664/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - ATO N. 11.660/2016

    ATO N. 11.660/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - ATO N. 11.658/2016

    ATO N. 11.658/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual c/c Art. 220, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990, c...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - ATO N. 11.666/2016

    ATO N. 11.666/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - ATO N. 11.661/2016

    ATO N. 11.661/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - ATO N. 11.659/2016

    ATO N. 11.659/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - ATO N. 11.665/2016

    ATO N. 11.665/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - VANIA MARIA TONELLO MOREN0 Retificação NÚMERO DO ATO 01072016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26809 de 1/07/2016 - ELDO JACARANDÁ Retificação TCE fundamentação legal 01062016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO 11603 16

    ATO Nº 11.603/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 283315/2016 e 376509/2015, resolve prorrogar pelo período de 09 de setembro de 2016 a 08 de setembro de 2017, o Ato nº 6.472/2015, publicado no Diário Oficial de 11/09/2015, que concedeu Licença para Qualific...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO 11602 16

    ATO Nº 11.602/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 234130/2016 e 205651/2016 resolve autorizar a cessão de SIRLEI TERESINHA THEIS DE ALMEIDA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 140371/1, lotada na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP,...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO 11601 16

    ATO Nº 11.601/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 229908/2016, resolve autorizar a cessão de PAULO RODRIGUES DA SILVA, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 18808/1, lotado na Policia Militar de Mato Grosso - PMMT, para exercer ...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO 11600 16

    ATO Nº 11.600/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 181172/2016, resolve autorizar a cessão de PAULO FERNANDES RODRIGUES, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 96724/2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na ...

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