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77 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - ATO 4958 19

    ATO Nº 4.958/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 585098/2019, resolve retificar o Ato nº 4.895, de 18 de novembro de 2019, de autorização de viagem oficial aos Estados Unidos da América/EUA: Onde se lê: “...no período de 25 a 30 de novembro de 2019...” Le...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - ATO 4957 19

    ATO Nº 4.957/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 560366/2019, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do país, no período de 07 a 13 de dezembro de 2019, com a finalidade de participarem do evento: “Conferência das Nações Unidas so...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - ATO N. 4.948/2019

    ATO N. 4.948/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 556454/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.793/2019, de 11.11.2019, publicado no Diário Oficial de 12 de ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - ATO N. 4.947/2019

    ATO N. 4.947/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 443365/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.999/2019, de 12.09.2019, publicado no Diário Oficial de 13 de se...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - ATO N. 4.950/2019

    ATO N. 4.950/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 389082/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.657/2019, de 14.08.2019, publicado no Diário Oficial de 15 de ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - ATO N. 4.949/2019

    ATO N. 4.949/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 536606/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.610/2019, de 31.10.2019, publicado no Diário Oficial de 1 de N...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - ROSELI WIRTTI JORGE RET CLASSE NÍVEL 28112019

    ATO Nº 4.956/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 545294/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 24.215/2018, de 02.04.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - ATO 4927 19

    ATO Nº 4.927/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 569558/2019, resolve CESSAR os efeitos do Ato nº 25.294, de 28 de maio de 2018, que convocou para o serviço ativo, os oficiais da Reserva Remunerada Cel PM RR LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO DA SILVA, Cel PM RR MARLAN BI...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - ATO 4926 19

    ATO Nº 4.926/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 483023/2019, resolve autorizar a servidora DANIELA SANTOS BEZERRA, matrícula 87857, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, a se ausentar do País, no período de 06 a 09 de novembro de 2019, com o objeti...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - ATO 4925 19

    ATO Nº 4.925/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 555562/2019, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do país, no período de 07 a 13 de dezembro de 2019, com a finalidade de participarem do evento: “Conferência das Nações Unidas so...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.915/2019

    ATO N. 4.915/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 529335/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.592/2019, de 29.10.2019, publicado no Diário Oficial de 30 de ...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.913/2019

    ATO N. 4.913/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 529197/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.588/2019, de 29.10.2019, publicado no Diário Oficial de 30 de ...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.917/2019

    ATO N. 4.917/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 426673/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.913/2019, de 04.09.2019, publicado no Diário Oficial de 05 de ...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.916/2019

    ATO N. 4.916/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.912/2019

    ATO N. 4.912/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.910/2019

    ATO N. 4.910/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.909/2019

    ATO N. 4.909/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.908/2019

    ATO N. 4.908/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.914/2019

    ATO N. 4.914/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - ATO N. 4.911/2019

    ATO N. 4.911/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 484775/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.217/2019, de 03.10.2019, publicado no Diário Oficial de 04 de ...

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