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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - ATO N. 2.885/2019

    ATO N. 3.846/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 281633/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.885/2019, de 14.06.2019, publicado no Diário Oficial de 17 de ...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - ATO N. 3.847/2019

    ATO N. 3.847/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 268402/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.742/2019, de 07.06.2019, publicado no Diário Oficial da 10 de j...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - FRANCISCA LEITE BEZERRA PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO SUS MÉDIA CONTRIBUTIVA 27082019

    ATO Nº 3.841/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inc...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - LUCIENE MARIA DA CRUZ AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 27082019

    ATO Nº 3.845/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA AGENTE DE SERV DE TRÂNSITO MÉDIA CONTRIBUTIVA 27082019

    ATO Nº 3.844/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inc...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - ROSANIA MARIA COIMBRA DE MUNIZ AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 27082019

    ATO Nº 3.843/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - ADEMILSON JOSÉ DE PAULA INVALIDEZ MEDIA CONTRIBUTIVA INVESTIGADOR DE POLÍCIA PROPORC 27082019

    ATO Nº 3.842/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais o Art. 213,...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - ENOCH DA SILVA VIANA AGENTE UNIVERSITÁRIO UNEMAT PROPORCIONAL 27082019

    ATO Nº 3.840/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado e fundamentado art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - TEREZINHA APARECIDA BEZERRA MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 27082019

    . ATO Nº 3.839/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposiçõ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - JORGE PEREIRA DA CRUZ INVALIDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO MÉDIA CONTRIBUTIVA 23082019

    ATO Nº 3.837/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, do Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, e as disposiçõe...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - sandra andrade gouvea costa ANALISTA ADMINISTRATIVO MÉDIA CONTRIBUTIVA 23082019

    ATO Nº 3.836/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do Art. 213, incis...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - SONIA MARIA AYRES BERLANDI AAE SEDUC Retificação Revisão de Tempo de Serviço 22082019

    ATO Nº 3.835/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 610810/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 11.545/2016, de 28.06.2016, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - ASER AMANCIO FERREIRA INVALIDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO MÉDIA CONTRIBUTIVA 23082019

    ATO Nº 3.834/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, do Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, e as disposiçõe...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - ANGELA LUCIA PICCINI OLIVEIRA PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR SUS MÉDIA CONTRIBUTIVA 23082019

    ATO Nº 3.833/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inc...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - LUZINETE SANTIAGO NASCIMENTO AAE SEDUC Retificação Revisão de Tempo de Serviço 22082019

    ATO Nº 3.832/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 215266/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.595/2019, de 29.05.2019, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - GONÇALINA ASSIS DA SILVA AAE SEDUC MÉDIA CONTRIBUTIVA PROPORCIONAL 23082019

    ATO Nº 3.831/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, inci...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - JOSÉ ROBÉRIO RODRIGUES DA SILVA MÉDIA CONTRIBUTIVA FISCAL EST DEF AGROP E FLORESTAL 23082019

    ATO N° 3.830/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do art. 213, i...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - JOSINEY ALVES DE LIMA Retificação TCE Revisão de Tempo de Serviço 22082019

    ATO Nº 3.829/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 484766//2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 27.700/2018, de 05.09.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - ATO N. 3.784/2019

    ATO N. 3.784/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - ATO N. 3.785/2019

    ATO N. 3.785/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.499, de 17 de janeiro d...

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