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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - EDI ALVES CAMPOS RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 28032019

    ATO Nº /2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 168432/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 16.087/2013, de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da mesma data,...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - LOIDE MARTINS DOS SANTOS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 proporcionais 29032019

    ATO Nº 1.638/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - WAGNER ROGERIO DE OLIVEIRA PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DO SUS PROPORCIONAL 29032019

    ATO Nº 1.637/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inc...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - MOISES PIRES DE MIRANDA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 29032019

    ATO Nº 1.636/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - ATO N. 1.612/2019

    ATO N. 1.612/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - ATO N. 1.613/2019

    ATO N. 1.613/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - ATO N. 1.611/2019

    ATO N. 1.611/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - ATO N. 1.614/2019

    ATO N. 1.614/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - ATO N. 1.615/2019

    ATO N. 1.615/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - ATO N. 1.616/2019

    ATO N. 1.616/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - ATO N. 1.610/2019

    ATO N. 1.610/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 20...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - ATO N. 1.602/2019

    ATO N. 1.602/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 114955/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.345/2019, de 15.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - MARCO ANTONIO DE ASSIS CAMPOS POLÍCIA MILITAR Invalidez PROPORCIONAL 21032019

    ATO Nº 1.592/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 150, inciso II e 152, i...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - ALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA INVALIDEZ PROPORCIONAL EC Nº 70 2012 22032019 INVESTIG PJC

    ATO Nº 1.591/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 - DOU de 16.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1459 19

    ATO Nº 1.459/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 004/CG/2019, datado de 16 de janeiro de 2019, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve prorrogar por 20 (vinte) dias, a contar de 02 de janeiro de 2019, o prazo ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1458 19

    ATO Nº 1.458/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 004/CG/2019, datado de 16 de janeiro de 2019, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar por 19 (dezenove) dias, a contar de 08 de dezembro de 2018, o pr...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1461 19

    ATO Nº 1.461/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 661821/2018, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 04 de Fevereiro de 2019, o cargo Efetivo de Apoio Administr...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 1460 19

    ATO Nº 1.460/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 13377/2019, da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, resolve declarar vago, a partir de 21 de Dezembro de 2018, o cargo Efetivo ...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - ATO N. 1.402/2019

    ATO N. 1.402/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - ATO N. 1.403/2019

    ATO N. 1.403/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, ...

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