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85 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27549 de 19/07/2019 - VICENTINA DE OLIVEIRA BRITO RAMOS DA CRUZ Retificação TCE GRAFIA DO NOME RG 15072019

    ATO Nº 3.335/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 203930/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 24.417/2018, de 16.04.2018, alterado pelo Ato Governamental nº 2...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - MARINEIDE RODRIGUES DA SILVA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 02072019

    ATO Nº 3.274/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - ELZA LUCIA BARROS THEREZA Retificação CGE RG 25062019

    ATO Nº 3.273/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 157239/2017, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.567/2019, de 21.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27548 de 18/07/2019 - ANDERLEI JUNIOR DE CAMPOS BARBOSA AUDITOR CGE EC Nº 70 2012 INTEGRAL 05072019

    ATO Nº 3.272/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - ATO N. 3.260/2019

    ATO N. 3.260/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 98152/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.199/2019, de 07.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - ATO N. 3.265/2019

    ATO N. 3.265/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 109620/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.322/2019, de 13.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - ATO N. 3.259/2019

    ATO N. 3.259/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de ...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - ATO N. 3.261/2019

    ATO N. 3.261/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - ATO N. 3.262/2019

    ATO N. 3.262/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - ATO N. 3.263/2019

    ATO N. 3.263/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - ATO N. 3.264/2019

    ATO N. 3.264/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 276009/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.834/2019, de 12.06.2019, publicado no Diário Oficial de 13.06.2...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - ATO N. 3.239/2019

    ATO N. 3.239/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - ATO N. 3.236/2019

    ATO N. 3.236/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - ATO N. 3.234/2019

    ATO N. 3.234/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - ATO N. 3.235/2019

    ATO N. 3.235/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - ATO N. 3.240/2019

    ATO N. 3.240/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - ATO N. 3.238/2019

    ATO N. 3.238/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 201127/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.156/2019, de 03.05.2019, publicado no Diário Oficial de 06 de ...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - ATO N. 3.237/2019

    ATO N. 3.237/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 194930/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.145/2019, de 02.05.2019, publicado no Diário Oficial de 03 de m...

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  • D.O. nº 27543 de 11/07/2019 - ATO N. 3.218/2019

    ATO N. 3.218/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27543 de 11/07/2019 - ATO N. 3.220/2019

    ATO N. 3.220/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9.688, de 28 de dezembro d...

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