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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - ATO 453 2021 VALTAIR DE VARGAS BILO 11 retificação de ato Nível 11 13012021

    ATO Nº 453/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 159987/2020, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 8.643/2020, de 18.08.2020, publicado no Diário Oficial de 19....

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - ATO 452 2021 VICENTE FERREIRA SOBRINHO retificação de ato Nível 12 13012021

    ATO Nº 452/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 371717/2018, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 26.668/2018, de 31.07.2018, publicado no Diário O...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - ATO 451 2021 CLEMENTE JOSE DA SILVA retificação de ato Nível 10 13012021

    ATO Nº 451/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 418604/2018, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.240/2019, de 04.10.2019, public...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - ATO 450 2021 EUDES ALVES SANTANA retificação de ato Nível 08 13012021

    ATO Nº 450/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 452713/2019, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.240/2019, de 04.10.2019, publicado no Diário Of...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - ATO 449 2021 FREDERICO MARCIO PONCE CORREA DA COSTA retificação de ato Nível 12 13012021

    ATO Nº 449/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 528130/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.433/2019, de 11.10.2019, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - ATO 448 2021 MARIA DA PENHA FORNANCIARI ANTUNES retificação de ato Nível 11 13012021

    ATO Nº 448/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 473081/2019, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.603/2019, de 30.10.2019, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - ATO 447 2021 SALETE MARIA BORRE PANSERA retificação de ato Nível 5 13012021

    ATO Nº 447/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 434290/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.776/2019, de 20.08.2019, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - ATO 446 2021 MARIA VRALUCIA DE MATOS ALVES retificação de ato Nível 11 13012021

    ATO Nº 446/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 415348/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 26.001/2018, de 28.06.2018, publicado no Diário Oficial de mesma da...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - ATO 445 2021 CREONICE MARTA DE ALMEIDA ALBERNAZ retificação de ato Nível 11 13012021

    ATO Nº 445/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 477081/2018, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 24.219/2018, de 02.04.2018, publicado no...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - ATO 444 2021 EDINEIDE ALMEIDA SAMPAIO retificação de ato Nível 12 13012021

    ATO Nº 444/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 388946/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.375/2019, de 09.10.2019, publicado no Diário Oficial de 10.10.201...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - ATO 455 21

    ATO Nº 455/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 47818/2020, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental Nº 8.259/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de Agosto de 2020, pag. 31, que declarou vago a partir de 17 de Fevereiro de 2020, o cargo e...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - MARIA DE FATIMA MENDES LIMA DE MORAES retificação de ato fundamentação legal 04012021

    ATO Nº 17/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 317624/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.680/2010, de 28.10.2010, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - FERNANDO BODNAR retificação de ato Nível 12 04012021

    ATO Nº 18/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 85065/2018, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 25.862/2018, de 14.06.2018, publica...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - ODENIR GONÇALVES DE QUEIROZ retificação de ato Nível 12 04012021

    ATO Nº 19/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 510048/2018, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.420/2019, de 30.07.2019, publicado no Diário Oficial de 3...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - FLORIANO DIAS DA SILVA retificação de ato Nível 12 04012021

    ATO Nº 21/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 630828/2018, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado de Mato Grosso, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 478/2019, de 04.02.201...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - ALVARO FRANCISCO PINTO retificação de ato Nível 12 04012021

    ATO Nº 22/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 387287/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.576/2019, de 28.05.2019, publicado no Diário Oficial de 29.05.2019...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - DINAIR MORAES DA SILVA REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO COM READAPTAÇÃO 04012021

    ATO Nº 23/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 11305/2020, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como os termos do Laudo Médico nº 381521, expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica, resolve...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - ATAIDE MARTINS PEREIRA NETO retificação de ato PM fundamentação legal 04012021

    ATO Nº 20/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 521413/2019, da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.133/2019, de 28.02.2019, publicado...

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