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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.179/2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO N. 2.180/2025

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 2025.54.03645 - ATO GOV N. 2034_2025 - RESERVA COMPULSÓRIA POR DIPLOMAÇÃO - GONÇALO ZITO MARQUES DE SOUZA

    ATO N. 2034/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, em seus artigos 14, § 8º, inciso II, 22, inciso XXI, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com as modificações da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artig...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 2025.54.03645 - ATO GOV N. 2034_2025 - RESERVA COMPULSÓRIA POR DIPLOMAÇÃO - GONÇALO ZITO MARQUES DE SOUZA

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO GOV N. 2035_2025 - RESERVA COMPULSÓRIA POR DIPLOMAÇÃO - HERNANE RODRIGUES BATISTA

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - ATO GOV N. 2035_2025 - RESERVA COMPULSÓRIA POR DIPLOMAÇÃO - HERNANE RODRIGUES BATISTA

    ATO N. 2035/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, em seus artigos 14, § 8º, inciso II, 22, inciso XXI, 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com as modificações da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artig...

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