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136 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 862-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2025.3.00566 - Inês Bernardete Politta - EC 103-2019

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 956-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.05643 - Marcia Helena Souza Fago - EC 103 - averbação

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 956-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.05643 - Marcia Helena Souza Fago - EC 103 - averbação

    ATO N.º 956/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO GOV Nº 860-2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.05349 Jose Cecilio dos Santos - acidente de trabalho

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.026/2025

    ATO N. 1.026/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.026/2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.031/2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.031/2025

    ATO N. 1.031/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.027/2025

    ATO N. 1.027/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.027/2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.036/2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.036/2025

    ATO N. 1.036/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.030/2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.030/2025

    ATO N. 1.030/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.032/2025

    ATO N. 1.032/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, da Constituição Federal, com fundamento na Lei ...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.032/2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.041/2025

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.041/2025

    ATO N. 1.041/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.4.02150 (Sistema E-Turmalina), da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 708/2025, de 3 de abril de 2025, publicado ...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.028/2025

    ATO N. 1.028/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28997 de 27/05/2025 - ATO N. 1.028/2025

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