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157 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO 1618-25

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO 1617-25

    ATO Nº 1.617/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo MTPAR-PRO-2025/01637, resolve autorizar as servidoras abaixo mencionadas a se ausentarem do país, no período de 31 de julho a 18 de agosto de 2025, com o objetivo de participarem da Missão Internacional à China, ...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO 1617-25

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO 1616-25

    ATO Nº 1.616/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo MTPAR-PRO-2025/01616, resolve autorizar o servidor LEONARDO CABERLIN, Analista de Projetos e membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2025/MTPAR, da MT Participações e Projetos S/A., a se ausentar do...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO 1616-25

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO 1615-25

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.588/2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.588/2025

    ATO N. 1.588/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.590/2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.590/2025

    ATO N. 1.590/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.589/2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.589/2025

    ATO N. 1.589/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.585/2025

    ATO N. 1.585/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.585/2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.586/2025

    ATO N. 1.586/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.586/2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.587/2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.587/2025

    ATO N. 1.587/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.584/2025

    ATO N. 1.584/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO N. 1.584/2025

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