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157 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - ATO N. 1.655/2025

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - MINUTA - ATO n° - TORNAR NULO - JOAO VAZ PEDROSO DE BARROS NETO - PROCESSO 2022.12.03879 - DECLARAR NULO

    ATO Nº 1599/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.03879, resolvem declarar NULA a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida nos termos do Ato Governamental n.º 2.807/2022, de 09.06.202...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - ATO GOV 1472-2025

    ATO N. 1.472/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - ATO GOV 1472-2025

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - ATO N. 1.633/2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ATO N. 1.641/2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ATO N. 1.641/2025

    ATO N. 1.641/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ATO N. 1.638/2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ATO N. 1.638/2025

    ATO N. 1.638/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ATO N. 1.635/2025

    ATO N. 1.635/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ATO N. 1.635/2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ATO N. 1.634/2025

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - ATO N. 1.634/2025

    ATO N. 1.634/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - ATO N 1453 -2025 - MELANIA SALETE BONATO - correto

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO 1.621-25

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO 1.621-25

    ATO Nº 1.621/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SINFRA-PRO-2025/12315, resolve autorizar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a se ausentar do país no período de 05 a 15 de setembro de 2025, com o...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO 1620-25

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO 1.619-25

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO 1.619-25

    ATO Nº 1.619/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SINFRA-PRO-2025/12307, resolve autorizar o servidor CARLOS EDUARDO SOUSA BONFIM, Procurador do Estado e responsável pela Unidade Setorial da PGE na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a s...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - ATO 1618-25

    ATO Nº 1.618/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo INDEAMT-PRO-2025/10889 resolve autorizar o servidor abaixo mencionado, a se ausentar do País, em viagem técnica APROSMAT 2025, às cidades de Durham/NC, Indianápolis/IN, Malta/IL e Adel/IA-EUA, nos termos da SÚMU...

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