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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO Nº 75 - MARIA CONCEIÇÃO MANENTE - PROCESSO 2025.0.09090 - TCE (2)

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO N. 189/2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - ATO 209-26

    ATO Nº 209/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEDEC-PRO-2025/02973, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato nº 287/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/02/2025, que trata da servidora ARIANA GUEDES DE OLIVEIRA, Analista Administrativa...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 133/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 133/2026

    ATO N. 133/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 135/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 135/2026

    ATO N. 135/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 128/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 128/2026

    ATO N. 128/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 127/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 127/2026

    ATO N. 127/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 130/2026

    ATO N. 130/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 130/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 136/2026

    ATO N. 136/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 134/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - ATO N. 134/2026

    ATO N. 134/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Constit...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - ATO N. 112/2026

    ATO N. 112/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - ATO N. 112/2026

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  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - JULIANE FERREIRA ANDRADE DA FONSECA - 2022.12.00583

    ATO N.º 12/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2022.12.00583, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N.º 878/2021, de 29.01.2021, publicado no Diário Oficial de 01.02....

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - MARIA DE LOURDES RIBAS DA VEIGA - 4.2025-136

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