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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - ATO N. 355/2026

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - ATO N. 355/2026

    ATO N. 355/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - MINUTA - TORNAR NULO - LUBIA NOGUEIRA GONZAGA - PROCESSO 2022.12.02006 (1)

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - MINUTA - TORNAR NULO - LUBIA NOGUEIRA GONZAGA - PROCESSO 2022.12.02006 (1)

    ATO Nº 10/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2022.12.02006, resolvem, declarar NULO o ATO Nº 1.340/2019, de 14.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data, retificado pelo ATO N° 479/2024, de...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO N.º 1.664 -2025 - REFORMA - THIAGO SANTOS MOURA SILVA - Retificar para proventos integrais - ORDEM JUDICIAL - - 19.08.2025

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO N.º 1.664 -2025 - REFORMA - THIAGO SANTOS MOURA SILVA - Retificar para proventos integrais - ORDEM JUDICIAL - - 19.08.2025

    ATO Nº 1.664/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2025.0.05470, da Fundação Mato Grosso Previdência, e em cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida nos autos do proce...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - ATO N.º 225-2025 -GILMAR FERREIRA DA SILVA - APOSENTADORIA POR INCAP PERMAN - Retificação - Ordem Judicial - 27.01.2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - ATO N. 295/2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - ATO N. 295/2026

    ATO N. 295/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - ATO N. 300/2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - ATO N. 297/2026

    ATO N. 297/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - ATO N. 297/2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - ATO N. 299/2026

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - ATO N. 302/2026

    ATO N. 302/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - ATO N. 302/2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - MASUZO INADA - 2025.12.07835 - TORNAR SEM EFEITO (1)

    ATO N.º 2460/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.12.07835, do Mato Grosso Previdência, resolve TORNAR SEM EFEITO, o ato administrativo N.º 1949/2024, publicado no Diário Oficial de 11.11....

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - MASUZO INADA - 2025.12.07835 - TORNAR SEM EFEITO (1)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - ATO N.º 2.461 -2025 - EMILSON RODRIGUES DE AMORIM - Retificar -promoção por preterição - ORDEM JUDICIAL - 10.12.2025

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - ATO 268-26

    ATO Nº 268/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/146433, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 29 de setembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - ATO 268-26

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