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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - MARIA DE LOURDES RIBAS DA VEIGA - 4.2025-136

    ATO N.º 16/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 4/2025-136, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N.º 1.680/2024, publicado no DOE de 01.10.2024, referente à concessão...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - MARCIA TOCASHIKI ROCHA - 2024.12.05722

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - MARCIA TOCASHIKI ROCHA - 2024.12.05722

    ATO N.º 21/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.05722, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N.º 394/2024, de 21.03.2024, publicado no Diário Oficial de 22.03....

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 2024.12.05214 - ATO GOV N. 31_2026 - ARISTIDES MARTINS DE MIRANDA – CB PM REF - REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO

    ATO N.º 31/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base nos Arts. 173, 174, inciso II, e Art. 175, todos da Lei Complementar n.º 555, de 29.12.2014, tendo em vista o que consta no Processo n.º 2024.12.05214 - E-Turmalina, do Mato Grosso P...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 2024.12.05214 - ATO GOV N. 31_2026 - ARISTIDES MARTINS DE MIRANDA – CB PM REF - REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 2024.12.04593 - FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - 2024.12.04593 - FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

    ATO N.º 2502/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.04593, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez da Sra. FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, 11***354 SJ/MT e...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 67-26

    ATO Nº 67/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/61899, resolve retificar o Ato nº 1.231/2025, publicado no Diário Oficial de 18/06/2025, que autorizou o servidor a se ausentar do país em afastamento para Estudos no Exterior, para participação no P...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 67-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 46-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 46-26

    ATO Nº 46/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e tendo em vista o Processo nº SETASC-PRO-2025/12229, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, resolve declarar vago, a partir de 06 de outubro de 2025, o c...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 45-26

    ATO Nº 45/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2025/46305, da Perícia Oficial e Identificação Técnica, resolve declarar vago, a partir de 02 de setembro de 2025, o cargo de Perito Of...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 45-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 44-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 44-26

    ATO Nº 44/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. DETRAN-PRO-2025/31070 do Departamento Estadual de Trânsito, resolve declarar vago, a partir 01 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Agente do ...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 43-26

    ATO Nº 43/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/149957, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 13 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Ad...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 43-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 42-26

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 42-26

    ATO Nº 42/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/125301, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 01 de setembro de 2025, o cargo efetivo de Professor...

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  • D.O. nº 29150 de 13/01/2026 - ATO 40-26

    ATO Nº 40/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/102968, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 07 de julho de 2025, o cargo efetivo de Apoio Admini...

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