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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - ATO 267-26

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - ATO 267-26

    ATO Nº 267/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/150588, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 24 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Técnico A...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N 206- 2026 - PAULO SOUZA TEODORO - APOS INVALIDEZ - PROVENTOS PROP - INTEGRAIS - 26.01.2026

    ATO N° 206/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° 2025.0.08625, da Fundação Mato Grosso Previdência, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 1000054-10.2025.8.11.009...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N 206- 2026 - PAULO SOUZA TEODORO - APOS INVALIDEZ - PROVENTOS PROP - INTEGRAIS - 26.01.2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 256/2026

    ATO N. 256/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 256/2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 261/2026

    ATO N. 261/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 261/2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 255/2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 255/2026

    ATO N. 255/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 257/2026

    ATO N. 257/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 257/2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 260/2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 260/2026

    ATO N. 260/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 258/2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 258/2026

    ATO N. 258/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Esta...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 259/2026

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO 252-26

    ATO Nº 252/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2026/00061, resolve autorizar a servidora ARIANA GUEDES DE OLIVEIRA, Assessora Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do País, no período de 19 a 31 de jane...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO 252-26

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N. 246/2026

    ATO N. 246/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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