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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 257/2026

    ATO N. 257/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 257/2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 260/2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 260/2026

    ATO N. 260/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 258/2026

    ATO N. 258/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e nos termos dos arts. 5° e 11 da Emenda Constitucional Esta...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 258/2026

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - ATO N. 259/2026

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO 252-26

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO 252-26

    ATO Nº 252/2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2026/00061, resolve autorizar a servidora ARIANA GUEDES DE OLIVEIRA, Assessora Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do País, no período de 19 a 31 de jane...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N. 246/2026

    ATO N. 246/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N. 246/2026

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N. 251/2026

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N. 251/2026

    ATO N. 251/2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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