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8655 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ASSEMBLÉIA GERAL -EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINDES,

    ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ: 08.309.308/0001-25, com sede a Rua Dr. Celestina Botelho de Figueiredo, 164, ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 001-2024 - FEMAB- CAPITULO VI – DO PROCESSO ELEITORAL _ Seção I – Disposições Gerais – Parágrafo Segundo

    RESOLUÇÃO Nº 001/2024 A Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros - FEMAB, com sede e foro nesta capital, digna representante das Associações de Moradores do Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Privado em forma de associação civil, constituída sem fins econômicos, de caráter filantrópico, assistencial, promo...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL- A empresa LR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA,

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL A empresa LR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA, inscrita sob CNPJ 26.721.990/0003-02, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de 5211-7/03 Armazéns de Produtos Perigosos, loca...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - NOGUEIRA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

    NOGUEIRA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 39.286.667/0001-38, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PESQUISA MINERAL - LOPM, para extração e comercialização de AREIA E CASCALHO, de uso imediato na construção civil, no leito do Rio Cuiabá, onde o depósito sera loc...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PV 13895 - DOMT - MUSGRAVITE - Licença Ambiental 22.01.2024

    AGROCAT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ 07.375.630/0004-32, torna público que requereu junto a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio-MT, a renovação da LAS Nº 09/2022, localizado à Av. Valdir Masutti, nº 168N, Centro município de CAMPOS DE JÚLIO-MT - CEP 78.307-000.

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - A USINA AYSU LTDA,

    A USINA AYSU LTDA, inscrita no CNPJ 10.921.675/0001-27, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de “OUTORGA DE CAPTAÇÃO DE AGUA SUBTERRÂNEA, sob as coordenadas (Sirgas2000): PT (04) 12°28’16,2” S / 55°36’10,9” 0 - Monitoramento PT (04) 12°28’15,7”S / 55°36’10,09”0, no Município de Sorriso/MT

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - D.Shirley - CNP Combustivel - DOE - 22.01.24

    CPN COMBUSTIVEIS E CONVENIÊNCIAS MUTUM LTDA torna público que requereu a SEMA-MT, o pedido de Renovação da Licença de Operação com Alteração da Razão Social, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis, sito a Rua das Sibipirunas esquina com Avenida das Araras n° 732W, bairro Alto da Colina, na cidade de Nova Mutum-MT. Publicar-65-99228-...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - A Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde,

    A Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, CNPJ nº 24.772.246/0001-40, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA / MT) a Classificação quanto a Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no córrego São Francisco, Coordena...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - LUIZ CESAR PAULINO,

    LUIZ CESAR PAULINO, CPF 206.609.791-87 torna público que requereu à SEMA - MT, a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Rio Batelão, Coordenadas Geográficas Latitude 11°45'30.1"S Longitude 56°46'10.4"O, na Fazenda Catari...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL Torna-se público, a empresa L F COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL Torna-se público, a empresa L F COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.981.803/0001-05, localizada na Avenida Belvedere nº 1970, Loteamento Belvedere, Município de Primavera do Leste - MT, CEP: 78.850-000, com Atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, que requereu ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PUBLICAÇÃO canteiro MT 473

    OESTE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 04.746.603/0001-98, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a Licença Simplificada Ambiental - LAS, para a Implantação do Canteiro de Obras sito a margem da Rodovia MT 473, s/n, na localidade da Estância Tupã, zona rural, Nova Lacerda/MT a ser utilizado nas obras de implantação de pavimentação da Rodovia MT- MT...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Texto para publicação - Fazenda Lapacho - Gleba B

    Sérgio Paulo Schecheli, CPF nº 223.484.339-15, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA / MT) o cadastro, classificação e outorga de obra hidráulica de um Barramento de acumulação de água para usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Rio Calor, Coordenadas Geográficas 13° 10’ 40....

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - Texto para publicação - UISA Barramento A

    Usinas Itamarati S/A, CNPJ nº 15.0009.178/0001-70 torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA - MT), a Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego sem denominação, Coordenadas Geográf...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - OSMAR

    OSMAR MARTIGNAGO JUNIOR E CAROLYNE M. PRIETO, Inscrição Estadual: 13.896.011-9, torna público que requereu junto á secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA/MT), a Licença Simplificada da Fazenda Palmital, que está localizada na Rodovia MT 130 km 70 + 32 km a direita, zona rural, s/n, no município de Santo Antônio Do Leste - MT, para a at...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - MIKAELLY LAYSA DE SOUSA MARÇAL,

    MIKAELLY LAYSA DE SOUSA MARÇAL, CPF: 055.645.131-77 torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente a Alteração Cadastral da Licença Operação n° 330434/2023 para CARVOARIA VITORIA LTDA CNPJ: 53.386.440/0001-95, para atividade de Produção de Carvão Vegetal, no município de São Félix do Araguaia - MT.

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - JAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIAIS LTDA

    JAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIAIS LTDA Inscrita no CNPJ N° 48.851.178/0001-72, torna público que requereu junto a SEMA - MT a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente à atividade Loteamento Urbano - Portal Business, município de Primavera do Leste - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - SOUZA E ARANTES LTDA - DETETIZA SOLUÇOES

    SOUZA E ARANTES LTDA - DETETIZA SOLUÇOES - Inscrita no CNPJ: 34.800.434/0001-98, torna público que requereu junto a à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a Renovação da Licença de Operação (LO) para Imunização e controle de pragas Urbana, localizado na Avenida Paraná n° 716, Bairro Primavera II, ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DO JAMACÁ

    CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DO JAMACÁ - CNPJ: 33.052.895/0001-67, torna público que requereu à SEMA - MT, a OUTORGA/RENOVAÇÃO - PROCESSO SAD Nº 306586/2011, com a finalidade de irrigação por aspersão, do jardim e grama da área verde do condomínio, no município de Chapada dos Guimarães - MT. Não foi determinado estudo de ambiental.

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT-Licença Ambiental Simplificada (LAS)

    PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT COMUNICADO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) - 2/2024 A Prefeitura Municipal de Denise/MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para instalação de bueiros celulares de con...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE – MT-Licença por Adesão e Compromisso (LAC)

    PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT COMUNICADO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) - 1/2024 A Prefeitura Municipal de Denise/MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para instalação de bueiros celulares de c...

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