Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 112/2022

    EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 112/2022 Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU, manifestação técnica nº 86686/2023/GSAAS/SEDUC. Origem: Concorrência Publica n° 004/2021, Processo SEDUC-PRO-2021/02745, termo de referência nº 005/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 082/2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1774/SGAC/PGE/2023. Origem: Ata de Registro de Preços nº 006/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/45681. Parte...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: artigo n°57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2022, Despacho nº 87802/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/2022/S/SEDU...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: artigo n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 82465/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: artigo n°57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 82265/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - 1° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 183 2022 MDE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 81372/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - 3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 116 2022 MDE

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 81373/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - 6° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 057 2021 RVA

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 84095/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Tomada de Preços nº 005/2021, Processo n° 439500/2020 SIGADOC SEDUC-PRO-...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!