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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00167

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00167 DE 10 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00166

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00166 DE 09 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00141

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00141 DE 04 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00139

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00139 DE 04 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00142

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00142 DE 04 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00138

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00138 DE 04 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00144

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00144 DE 05 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00137

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00137 DE 04 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00145

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00145 DE 05 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00136

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00136 DE 04 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00114

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00114 DE 28 DE ABRIL DE 2022 Art. 1º Fica reaberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), para atender as...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00115

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00115 DE 29 DE ABRIL DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00116

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00116 DE 29 DE ABRIL DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00117

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00117 DE 29 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00118

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00118 DE 29 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00119

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00119 DE 29 DE ABRIL DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00120

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00120 DE 29 DE ABRIL DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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