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113 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00239

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00239 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00240

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00240 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00220

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00220 DE 26 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00221

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00221 DE 26 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00222

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00222 DE 26 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00223

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00223 DE 26 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição E...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00224

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00224 DE 27 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00225

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00225 DE 27 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00226

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00226 DE 27 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da C...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00227

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00227 DE 27 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00228

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00228 DE 30 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dispo...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00229

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00229 DE 31 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00230

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00230 DE 31 DE MAIO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conf...

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