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113 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00261

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00261 DE 09 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00260

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00260 DE 09 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00259

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00259 DE 09 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00255

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00255 DE 08 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00254

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00254 DE 08 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00253

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00253 DE 08 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00248

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00248 DE 08 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00268

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00268 DE 10 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00272

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00272 DE 10 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00264

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00264 DE 09 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00266

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00266 DE 10 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00258

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00258 DE 09 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disp...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00267

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00267 DE 10 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00257

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00257 DE 09 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00269

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00269 DE 10 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00256

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00256 DE 09 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00271

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00271 DE 10 DE JUNHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00252

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00252 DE 08 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00273

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00273 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00251

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00251 DE 08 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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