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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONGRESSO CERIMONIAL (1) OK

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONGRESSO CERIMONIAL (1) OK

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do parecer Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CASACIVIL-PRO-2025/13311 e AUTORIZO a contratação, por meio de inexigibili...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EXTRATO CESSÃO DIREITOS ERMAT X OPENTELECOM revisado 02102025 e validado A

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2022/ERMAT/SUBROGADO PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/09346.03 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT, CNPJ: 60.980.529/0001-40 CONTRATADA: OPENTELECOM SERVIÇOS DE INTERNETLTDA, CNPJ: 33.157.375/0001-19 OBJETO: O presente Termo...

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023.2023.CASACIVILMT

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  • D.O. nº 29087 de 2/10/2025 - EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023.2023.CASACIVILMT

    EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°023/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2023/08621.01 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49 CONTRATADA: SUPER ESTAGIOS LTDA - CNPJ nº 11.320.576/0001-52 OBJETO: O presente Termo tem por objeto a correção de erro material constante no 2º Termo de ...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - ERRATA DA PORTARIA Nº 104.2025.CASACIVIL.MT

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