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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - PORTARIA 25 17

    PORTARIA Nº 25 /2017. Substitui membros na Comissão de Elaboração das Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, criada pelo Decreto 324, de 13 de novembro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual; e Considerando o ...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - PORTARIA 22 17 CC

    PORTARIA Nº 22 /2017/CASA CIVIL O Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e ...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria 023-2017 C.Civil

    PORTARIA Nº 023/2017/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira d...

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