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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - Portatia N 412018 designação de fiscais do contrato Defesa civil

    PORTARIA N.º 041/2018/CASA CIVIL Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Portatia N 352018 substituição Elissandra

    PORTARIA N.º35/2018/CASA CIVIL A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1.º Designar a servidora...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Portaria N 342018 substituição férias Marcelo Henrique

    PORTARIA N.º34 /2018/CASA CIVIL A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1.º Designar o servidor...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - PORTARIA N 32 fiscais do contrato 302017 CLARO

    PORTARIA N.º 32/2018/CASA CIVIL Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, ORDENADORA DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe a este órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.66...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - portaria 31/2018/fiscais de contrato

    PORTARIA Nº 31/2018/CASACIVIL Institui as atribuições dos fiscais de contratos, parcerias institucionais e demais instrumentos jurídicos congêneres. A Casa Civil do Estado de Mato Grosso no uso das atribuições legais nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20/05/2015, Lei Complementar 04 de 15/10/1990; artigos 102 e 103 do Decreto...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Portaria 30.2018/CASACIVIL/INVENTÁRIO

    PORTARIA Nº 30/2018 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da CASA CIVIL. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal ...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 29/2018/CASACIVIL

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, Ordenadora de Despesa da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar a Portaria Nº 029/2018/CCV, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 06 de agosto de 2018, página 23. No quadro "SERVIDORES DE OUTROS ÓR...

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