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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 152.2024 - TEC. DES. ECON. SOCIAL Sueli Miyuki

    PORTARIA Nº 152/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na LEI N° 7.554, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novem...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA 11-2024

    PORTARIA Nº 11/2024. Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Casa Civil. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 71 da Constituição Estadual e a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019; Considerando a Lei ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORTARIA Nº 149 LOTACIONOGRAMA 4° TRIM

    PORTARIA Nº 149/2024/CASACIVIL/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronizaç...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA Nº 143-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - Analista Administrativo - José Gonçalo de Freitas

    PORTARIA Nº 143/2024/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março ...

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