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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA N. 02 - INSCRITOS E CONVOCAÇÃO INPEÇÃO DE SAÚDE-25.03.24

    PORTARIA Nº 02/GM/24 O Secretário Adjunto do Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a criação, no âmbito da Casa Militar do Governo do Estado de Mato Grosso, do Curso de Proteção de Dignitários, através do Decreto nº 7.870, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.390, no dia 13 de julho...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 025.2024 - subst. fiscal contrato 045.2023 (2)

    PORTARIA Nº 025/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA 05-24

    PORTARIA Nº 05/2024/CASACIVIL Constitui Comitê de Aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br, no âmbito da Casa Civil. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o art. 71 da Constituição Estadual e a Lei Complementar n° 612 de 28 de janeiro ...

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