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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 088.2024-LOTACIONOGRAMA CASA CIVIL 3º TRIMESTRE 2024

    PORTARIA Nº 088/2024/CASACIVIL/MT O Sr. ANILDO CESARIO CORREA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronizaç...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 089.2024.CASACIVIL - Substituição secretraio GOVERNADOR VICE retificada

    PORTARIA N.º 089/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao artigo 71, IV, da Constituição Estadual, ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito ...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA Nº 087.2024- alteração de fiscal do contrato 002.2024

    PORTARIA Nº 087/2024/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal do Contrato da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar n. 612 de 28/01/2019, que...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 084.2024.CASACIVIL-ORDENADOR DE DESPESAS DELEGAÇÃO FABIO GARCIA . ANILDO

    PORTARIA Nº 084/2024/CASACIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da ...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA 08-24-CC

    PORTARIA Nº 08 /2024. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Relações com os Municípios ADJAIME RAMOS DE SOUZA para responder, no período de 1º a 05 de julho de 2024, pelo cargo de Secretário-Chefe desta pasta. Art. 2º Esta por...

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