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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Edital de Publicacao Pasqualotto

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGE/MT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA-SE a Pessoa Jurídica: B N PASQUALOTTO ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº. 26.238.103/0001-88, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, apresentar “DEFESA” nos autos do Processo Administrativo de Inexecução C...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - CGE-EDI-2024-00002-A - EDITAL DE CIÊNCIA D ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2024/CPA O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 0095/2023/CGE/MT, publicada no Diário Oficial de 29/09/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº CGE-LIS- 2024/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Púb...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO pj Andre Amaral - Jonas - 14.10.2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA-SE a pessoa jurídica ANDRÉ AMARAL DE SOUZA (A&N CONSTRUÇÕES), CNPJ n. 34.240.611/0001-29, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste, por meios de seus representantes legais, apresente “ALEGAÇÕES FINAIS” nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR n.º CGE-PRO-2024/00213. Cui...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Citação por edital

    EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Processante do PAR n.º CGE-PRO-2024/01201, instaurado pela Portaria Conjunta n.º 0068/2024/CGE-COR/SEMA, publicada no D.O.E/MT, de 16/09/2024, cumprindo o disposto no Art. 14, §1º, parágrafo único do Decreto n.º 522/2016, citamos a pessoa jurídica RSM Projetos e Serviços Ambientais Ltda. ME, CNPJ n.º 14.264.633/0001...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Edital de Notificação (1)

    NOTIFICAÇÃO NOTIFICA-SE a pessoa jurídica Moura & Botelho Silveira Ltda., CNPJ nº 10.517.972/0001-01, do julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização-PAR n.º CGE-PRO-2023/1094, cujo extrato foi publicado no DOE/MT em 01/09/2023, páginas 04. A multa aplicada deverá ser integralmente recolhida no prazo de 30 (tri...

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