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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria 47 2020 Estabelece regime de trabalho especial e controle de frequência

    PORTARIA Nº 47/2020/CGE/MT Estabelece expediente e controle de frequência especial em decorrência da pandemia do Coronavírus, no âmbito da Controladoria Geral do Estado e, dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria 138 2020

    PORTARIA Nº 138/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 465012/2019, que determina a substituição de membro da comissão processante; Cons...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria 137 2020

    PORTARIA Nº 137/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 440498/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria n 136 2020

    PORTARIA Nº 136/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o despacho do Superintendente de Responsabilização de Agentes Públicos acerca da indicação de membro para sub...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria 1352020

    PORTARIA Nº 135/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; RESOLVE: Art. 1º. Na PORTARIA nº 111/2020/CGE-COR, cujo extrato foi publicado no D.O.E. n. 27.810 de 07/08/2020, p. 10: Onde se lê: [...]Art. 3º Esta Portaria entra em vigor ...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria 1342020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 134/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 394852/2019. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com f...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria 1332020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 133/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 574831/2017. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com f...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria 132 2020

    PORTARIA Nº 132/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 394908/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria 131 2020

    PORTARIA Nº 131/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA Nº 0046 Inventário de Bens Imóveis

    PORTARIA Nº 0046/2020/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Imóveis, avaliação inicial e regularização das informações da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Portaria 125 2020

    PORTARIA Nº 125/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 550/2014 e o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão da SIND. nº 351623/2019; Considerando os...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Portaria 124 2020 retificação

    PORTARIA Nº 124/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVE: Art. 1 Retificar o extrato da Portaria n° 120/2020/CGE-COR, publicada do Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 1112020CGE COR

    PORTARIA Nº 111/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 550/2014 e artigo 6º do Decreto n. 522/2016: Considerando o Processo de Responsabilização de protocolo n. 608689/2017, de 09 de novembro de 2017; Considerando a Portaria n. 497/2017/CGE...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - Portaria 1232020

    PORTARIA Nº 123/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 465012/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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