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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria 128 2020

    PORTARIA Nº 128/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMETO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual e 33 da Lei Complementar 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 382358/2016; Consid...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria 168 2020

    PORTARIA Nº 168/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 465021/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria 165 2020

    PORTARIA Nº 165/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria 164 2020

    PORTARIA Nº 164/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria 163 2020

    PORTARIA Nº 163/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria 162 2020

    PORTARIA Nº 162/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria 161 2020

    PORTARIA Nº 161/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria 160 2020

    PORTARIA Nº 160/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria 159 2020

    PORTARIA Nº 159/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria 158 2020

    PORTARIA Nº 158/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação das equipes no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral; Considerand...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 0055 retificação COR

    PORTARIA Nº 0055/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 156.2020

    PORTARIA Nº 156/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 49865/2019; Considerand...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 155.2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 155/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 746/2019. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulc...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 154.2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 154/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 770/2019. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulc...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 153.2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 153/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 161171/2018. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com f...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 1522020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 152/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 570981/2019. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com f...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 151.2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 151/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 766/2019. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulc...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 150.2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 150/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 760/2019. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulc...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria 149 2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 149/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 749/2019. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulc...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - PORTARIA Nº 0052 Comissão permanente COR

    PORTARIA Nº 0052/2020/CGE/MT Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso-CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigos 17 e 32, da Lei Complementar nº 550/...

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