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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0012 CGE SEPLAG

    PORTARIA CONJUNTA Nº 0012/2020/CGE/SEPLAG Designa Comissão para elaborar o Programa de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o princípio da dign...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 0067 CGE

    PORTARIA Nº 0067/2020/CGE/MT Institui o Sistema Informatizado de Monitoramento (SisMonitora) e dá outras providências. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e, Considerando que cabe à Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE/MT, ór...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - RESOLUÇÃO Nº 13 CGE Monitoramento

    RESOLUÇÃO Nº 13/2020 Aprova a PORTARIA Nº0067/2020/CGE/MT O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de Novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a PORTARIA Nº 0067/2020/CGE/MT que institui o Sistema Informatizado de Moni...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria dativo 005 2020

    PORTARIA Nº 005/2020 - PAD 427149/2018 O PRESIDENTE DO PAD Nº 427149/2018, designado pela Portaria nº 269/2019/CGE-COR, publicada no DOE em 25/10/2019, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de substituição do defensor dativo do acusado A. A. A. no âmbito do PAD nº 427149/2018. RESOLVE: Art. 1º Subst...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria dativo 001 2020

    PORTARIA Nº 001/2020 - PAD 246763/2019 O PRESIDENTE DO PAD Nº 246763/2019, designado pela Portaria nº 158/2020/CGE-COR, publicada no DOE em 29/09/2020, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de substituição do defensor dativo do acusado R. N. R. no âmbito do PAD nº 246763/2019. RESOLVE: Art. 1º Subst...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria 192 2019 recondução concessão de prazo PAD 265467 2019

    PORTARIA Nº 192/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 265467/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria 196 2020 prorrogação PAD 394908 2019

    PORTARIA Nº 196/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 394908/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria 197 2020 prorrogação PAD 465021 2019

    PORTARIA Nº 197/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 465021/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria 195 2020 prorrogação PAD 440498 2019

    PORTARIA Nº 195/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 440498/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria 191 2020 prorrogação PAD 246763 2019

    PORTARIA Nº 191/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 246763/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria 193 2019 recondução concessão de prazo PAD 49865 2019

    PORTARIA Nº 193/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 49865/2019; Considerand...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria CGE Nº 0066 2020 Institui e designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Controladoria Geral do Estado

    PORTARIA Nº 0066/2020/CGE/MT Institui e designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO CONTROLADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 128, inciso III do Decreto 182 de 18 de Julh...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Portaria CGE Nº 0065 2020 GRATIFICAÇÃO 1 a 31 10 2020

    PORTARIA Nº 0065/2020/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 189 COR

    PORTARIA Nº 189/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA, no exercício de competência delegada, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar este PAR nº 254833/2019 (fls. 305 do processo nº 620570/2018); Consi...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 188 COR

    PORTARIA Nº 188/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA, no exercício de competência delegada, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar este PAR nº 254783/2019 (fls. 305 do processo nº 620570/2018); Consi...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 187 COR

    PORTARIA Nº 187/2020/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA, no exercício de competência delegada, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar este PAR nº 254792/2019 (fls. 305 do processo nº 620570/2018); Consi...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 190 CGE COR

    PORTARIA Nº 190/2020/CGE-COR OSECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVE: Art. 1 Retificar a Portaria n° 138/2020/CGE-COR/SEFAZ, publicada do Diário Oficial do Estado N. 27.8...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 185 COR SEPLAG CGE

    PORTARIA Nº 185/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a justificativa do pedido de prorroga...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA Nº 138 COR SEFAZ

    PORTARIA Nº 138/2020/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3a da Lei Complementar n. 552/2014 e em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 8o da Lei Complementar n° 12.846/2013 e parágrafo segundo do artigo 6o do Dec...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Portaria 184 2020

    PORTARIA Nº 184/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº465012/2019. Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no a...

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