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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Portaria Avaliação de desempenho Antoíne 2020

    PORTARIA Nº 033/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Portaria 0742021

    PORTARIA CONJUNTA Nº 074/2021/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no ped...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Portaria 082 2021

    PORTARIA Nº 082/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 15, §1º da LC 550/2014, bem como pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a complexidade, relevância da matéria e repercussã...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 - PORTARIA Nº 0031 retificação manual

    PORTARIA Nº 0031/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual, e RESOLVE: Retificar em parte a Portaria nº 0029/2021/CGE/MT de 12/04/2021, publicada no Diário Oficial nº 27.977, de 13 de abril de 2021, página 4, que trata...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Portaria 081 2021

    PORTARIA Nº 081/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA Nº 076 CGE COR

    PORTARIA Nº 076/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e 32, da Lei Complementar nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º Retificar na Portaria 072/2021/CGE-COR, publicada no D.O.E. nº 27967, em 26.03.2021, pag. 15, referente ao PAR n...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - PORTARIA Nº 075 CGE COR

    PORTARIA Nº 075/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e 32, da Lei Complementar nº 550/2014: RESOLVE: Art. 1º Retificar na Portaria 073/2021/CGE-COR, publicada no D.O.E. nº 27967, em 26.03.2021, pag. 15, referente ao PAR n...

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