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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 028 2021

    PORTARIA Nº 028/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Supe...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 027 2021

    PORTARIA Nº 027/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Supe...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 026 2021

    PORTARIA Nº 026/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Supe...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 025 2021

    PORTARIA Nº 025/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Supe...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 024 2021

    PORTARIA Nº 024/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Supe...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 023 2021

    PORTARIA Nº 023/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Superintendência de Processos de Agentes Públicos; Cons...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 022 2021

    PORTARIA Nº 022/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a reestruturação da equipe no âmbito da Superintendência de Processos de Agentes Públicos; Cons...

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  • D.O. nº 27938 de 16/02/2021 - Portaria 020 2021

    PORTARIA Nº 020/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 427149/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - PORTARIA Nº 0020 retificando a port 18

    PORTARIA Nº 0020/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1° Retificar por parte a PORTARIA CGE N° de04/02/2021, publicada no Diário Oficial nº 27.932, datado de 08 de fevereiro de 2...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria CGE Nº 0019 2021 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CPAD

    PORTARIA Nº 0019/2021/CGE/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, para proceder à avaliação dos documentos para estabelecer o ciclo de vida documental e destinação final, dos documentos da Controladoria Geral do Estado - CGE. CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política...

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  • D.O. nº 27934 de 10/02/2021 - PORTARIA Nº 0017

    PORTARIA Nº 0017/2021/CGE/MT Designa fiscal de contrato e substituto de fiscal de contrato firmado pela Controladoria Geral do Estado - CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71º, II e VIII, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 99 § 3...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - Portaria 003 2021 defensor dativo Mário Sérgio de Freitas

    PORTARIA Nº 003/2021 - PAD 440498/2019 O PRESIDENTE DO PAD Nº 440498/2019, designado pela Portaria nº 159/2020/CGE-COR, publicada no DOE em 29/09/2020, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de substituição da defensora dativa da acusada J. A. no âmbito do PAD nº 440498/2019. RESOLVE: Art. 1º Substit...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - Portaria 002 2021 defensor dativo Jefferson Lopes de Souza

    PORTARIA Nº 002/2021 - PAD 440498/2019 O PRESIDENTE DO PAD Nº 440498/2019, designado pela Portaria nº 159/2020/CGE-COR, publicada no DOE em 29/09/2020, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de substituição da defensora dativa da acusada J. C. M. G. no âmbito do PAD nº 440498/2019. RESOLVE: Art. 1º S...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - Portaria 001 2021 defensor dativo Carlos Eduardo Feguri

    PORTARIA Nº 001/2021 - PAD 440498/2019 O PRESIDENTE DO PAD Nº 440498/2019, designado pela Portaria nº 159/2020/CGE-COR, publicada no DOE em 29/09/2020, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de substituição da defensora dativa do acusado H. M. S. no âmbito do PAD nº 440498/2019. RESOLVE: Art. 1º Subs...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - PORTARIA Nº 0016 Retificação de portaria COR

    PORTARIA Nº 0016/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - PORTARIA Nº 0015 Comissão Processante

    PORTARIA Nº 0015/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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