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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA Nº002 Camara técnica

    PORTARIA Nº002/2021/CSCI, DE 28 DE MAIO DE 2021 Institui Câmara Técnica para a elaboração do Projeto de Socialização de Conhecimento da Controladoria Geral de Estado. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO e PRESIDENTE DO CONSELHO DOSISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando objetivo estabelecido no Plano...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA Nº 0037 Fiscal

    PORTARIA Nº 0037/2021/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe ao órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.666/93, e artigo 99, §3º e incisos do Decreto Estadual n° 84...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA Nº 001 CSCI

    PORTARIA Nº 001/2021/CSCI Dispõe sobre a constituição de Comissão Eleitoral para eleição de membros do Conselho do Sistema de Controle Interno para o Biênio 2021-2023. O Secretário-Controlador Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando o que dispõe o artigo 7º da Lei Complementar nº 550/2014 que alt...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria 003 21 dativo Jeferson

    PORTARIA Nº 003/2021 - SIND. 351623/2019 A PRESIDENTE DA SIND Nº 351623/2019, designado pela Portaria nº 161/2019/CGE-COR, publicada no DOE em 24/07/2019, observando o disposto no artigo 53, § 2º da LC nº 207/2004. Considerando a necessidade de nomeação de servidor para exercer a defesa dativa do acusado J. A. O. no âmbito da Sindicância Admin...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria 106 2021

    PORTARIA Nº 106/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114274/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria 105 2021

    PORTARIA Nº 105/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 121608/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria 104 2021

    PORTARIA Nº 104/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 121633/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria 103 2021

    PORTARIA Nº 103/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 114275/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Portaria 0972021

    PORTARIA Nº 097/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR n. 254733/2019 (fls. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificati...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Portaria 0962021

    PORTARIA Nº 096/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR n. 254792/2019 (fls. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificati...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Portaria 0952021

    PORTARIA Nº 095/2021/CGE-COR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR n. 254783/2019 (fls. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificati...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA Nº 0035 Comissão COR

    PORTARIA Nº 0035/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Portaria 0902021

    PORTARIA Nº 090/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando o pedido formulado e a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 608689/2017; Consi...

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