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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27926 de 29/01/2021 - Portaria 0132021

    PORTARIA Nº 013/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando o pedido formulado e a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 608689/2017; Consi...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Portaria 11 2020

    PORTARIA Nº 011/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando o pedido formulado e a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 265461/2019; Consi...

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  • D.O. nº 27919 de 20/01/2021 - Portaria CGE Nº 0009 2021 Designa Auditores p elaboração do Relatório Técnico Conclusivo relativo às Contas do Governo de Mato Grosso ref exercício de 2020

    PORTARIA Nº 0009/2021/CGE/MT Designa os Auditores do Estado para elaboração do Relatório Técnico Conclusivo relativo às Contas do Governo de Mato Grosso referente ao exercício de 2020. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere os incisos II e VIII, do artigo 71 da Constituição do...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Portaria 0012021

    PORTARIA Nº 001/2021/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016. Considerando o pedido formulado e a decisão proferida nos autos sob protocolo n. 265458/2019; Consi...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - PORTARIA Nº 0005 lotacionograma 1º trimestre

    PORTARIA Nº 0005/2021/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 07/2019, D.O. de 02 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entida...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 0003 altera a portaria n 081

    PORTARIA Nº 0003/2021/CGE/MT Altera as Portarias n° 081/CGE/MT/2019, de 19 de novembro de 2019, e 086/CGE/MT/2019, de 20 de dezembro de 2019. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando a aprovação pelo Conselho do Sistema de Controle In...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - PORTARIA Nº 0004 Comissão de Avaliação

    PORTARIA Nº 0004/2021/CGE/MT Institui a Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 5° do Decreto n° 3.006, de 05 de maio de 2004, no Decreto n° 3.444, de 07...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - PORTARIA Nº 0003 2021

    PORTARIA Nº 0003/2021/CGE/MT Altera as Portarias n° 081/CGE/MT/2019, de 19 de novembro de 2019, e 086/CGE/MT/2019, de 20 de dezembro de 2019. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando a aprovação pelo Conselho do Sistema de Controle In...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - RESOLUÇÃO Nº 001 de 2021

    RESOLUÇÃO Nº 001/2021 Aprova a PORTARIA Nº 0003/2021/CGE/MT O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a PORTARIA Nº 0003/2021/CGE/MT que altera as Portarias n° 081/CGE/MT/2019...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 0072 Comissão de ética

    PORTARIA Nº 0072/2020/CGE/MT O SECRETRÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Lei Complementar nº. 550/2014 e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 2...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - Portaria CGE Nº 0002 2021 função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato

    PORTARIA Nº 0002/2021/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que cabe ao órgão, nos termos do disposto nos artigos 67 da Lei nº. 8.666/93, e artigo 99, §3º e incisos do Decreto Estadual n° 84...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - Portaria CGE Nº 0001 2021 Designa servidores compor equipe resp por licitação modalidade pregão

    PORTARIA Nº 0001/2021/CGE/MT Designa servidores para compor a equipe da Controladoria Geral do Estado responsável por licitação nas modalidades Pregão, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 727/24/11/2020 - Regimento Interno da ...

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