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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - RONY MARCELO BORRALHO MENDES SEFAZ SEDUC 200818 A 190819

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 428919/2018 e 451411/2018, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de RONY MARCELO BORRALHO MEN...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - MARIA ADELINA DA COSTA SEPLAG TRE 55ª ZE a partir de 220119

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 38358/2019, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos a partir de 22 de janeiro de 2019, do Ato nº...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - GRACI LEITE MORAES DA LUZ Cessar Efeitos de LQP a partir de 05112018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 657289/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 05 de novembro de 2018 do Ato nº 21.875/2017, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - ELIENAI CARRIAS DA SILVA SEPLAG Cessar Efeitos LQP a partir de 10022019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 57597/2019, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2019, do Ato ...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - GILBERTO FIORINI SEDUC UNEMAT Cessão interna

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 89212/2019, resolve tornar sem efeito o Ato nº 1.325/2004, publicado em 06/05/2004, que colocou a disposição o servidor G...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - EGLEY SILVA BRAZ SEMA SETASC - a partir de 11.01.19

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 14579/2019, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos, a partir de 11 de janeiro de 2019, do Ato n...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - RONY MARCELO BORRALHO MENDES SEFAZ SETAS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 428919/2018 e 451411/2018, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos a partir de 19 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - GABRIEL MENDES PILONI Cessar Efeitos SES SEFAZ a partir de 070119

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 21431/2019, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos a partir de 07 janeiro de 2019 do Ato nº 28....

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - PAULO HENRIQUE RIBEIRO COELHO DA CRUZ SEC CGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 30576/2019, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos a partir de 21 de janeiro de 2019 do Ato nº ...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - ALEXANDRE SOLEDADE DE PAIVA RAMOS SEM A DETRAN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 570724/2018, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos a partir de 26 de novembro de 2018 do Ato n...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - LEZIHEL NUNES DA SILVA PJC SESP 090119 a 080120

    ATO ADMINISTRAIVO Nº 153/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 30428/2019, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de LEZIHEL NUNES DA SILVA, Investigador de P...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - FRANCISCO PEREIRA FILHO Cessar Efeitos SES HUJM a partir de 090119

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 8793/2019, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos em parte, a partir de 09 janeiro de 2019, do ...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - CAIO DUFRAYER FANZERES MONTEIRO FORTES POLITEC SESP a partir de 25012019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 661145/2018, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos a partir de 25 de janeiro de 2019 do Ato nº...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - MAKE KAWATAKE MINETTO INDEA Cessar LQP de 290917 proc n 11678118

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 116781/2018, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos a partir de 29 de setembro de 2017, do Ato ...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - MILENA BASEGGIO MAZZOCCO SEDEC CASA CIVIL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta no Processo nº 53490/2019, resolve, para fins de regularização funcional, cessar os efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019, do Ato ...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - MARIONICE DO NASCIMENTO GUIBOR cessão SEMA SEGES retificar nº do ato

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº502699/2018, 545318/2018 e 568994/2018, resolve retificar o Ato nº 29.456/2018, publicado no Diário Oficial de 30/11/201...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - ANNY LAURA LUCIO + 5 OUTROS prorrogação de cessão e Regularização PMMT SESP

    ATO ADMINISTRAIVO Nº 221/2019/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação prevista no Decreto nº 73 de 21/03/2019, e considerando o que consta nos Processos nº 252794/2017, 523999/2017 e 470071/2018, resolve prorrogar, para fins de regularização funcional, a cessão dos servidores...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - 0104 RETIFICAÇÃO DE PV E EO LUIZ CORREA DE MELLO NETO ANALISTA ADMINISTRATIVO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 0104/SEPLAG/2019 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212...

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