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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - PORTARIA 059/SEPLAG

    PORTARIA N° 059/GAB/SEPLAG, DE 31 DE MAIO DE 2019. Extrato da Portaria nº 059/GAB/SEPLAG, por meio do qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro na Lei 8.866 de 21 de Junho de 1993, que instituiu normas para licitação de contratos para a administração pública, a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade de licitaçã...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - Extrato 2º T A ao Cont nº 015 2017 SEPLAG LOCALIZA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2017/SEPLAG PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do contrato nº 016/2017/SEPLAG, que tem por objeto contratação de Serviços de Locação de Veículos c...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 17/GPI/SEAPS/SEGES/2019

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 17/GPI/SEAPS/SEPLAG/2019 ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº: 160865/2019 IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transferência de r...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 09/GPI/SEAPS/SEPLAG/2019

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 09/GPI/SEAPS/SEPLAG/2019 ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PROCESSO Nº: 153037/2019 IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transfer...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - T. T. DE RESPONSABILIDADE N°. 08/GPI/SEAPS/SEPLAG/2019

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 08/GPI/SEAPS/SEPLAG/2019 ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PROCESSO Nº: 153037/2019 IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transfer...

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