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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Extrato 2º T A ao Cont nº 024 2018 SEPLAG Integração Transportes

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018/SEPLAG PROCESSO: 302164/2020 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA-ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo PRORROGAR A VIGENCIA por 12 (doze) meses do contrato nº 024/2018/SEPLAG, que altera a CLÁUSULA TERCEIRA...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 15/CPI/SEAPS/SEPLAG/2020

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 15/CPI/SEAPS/SEPLAG/2020 ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transferência de responsabilidade e afetação de...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2020/SEPLAG/DRFB

    REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2020/SEPLAG/DRF PROPOSTA SIGCON Nº 0336-2020 PROCESSO Nº: 338837/2020 COOPERANTE: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT COOPERADA: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. OBJETO: Celebração de Termo para mútua colaboração entre os partícipes, mediante a elaboração d...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Extrato 1º T A ao Cont nº 023 2019 SEPLAG TMF Construções

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019/SEPLAG Processo:357144/2020 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o ACRÉSCIMO DE 25% e INCLUSÃO DE ITEM DAS OBRIGAÇÕES DACONTRATADA do contrato nº 023/2019/SEPLAG, ...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Extrato do contrato nº 024 2020 RLS Paisagismo

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020/SEPLAG Processo:340399/2020 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA RLS PAISAGISMO EIRELI. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a contratação de empresa especializada em fornecimento de plantas para paisagismo, vasos e acessórios, incl...

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  • D.O. nº 27871 de 5/11/2020 - Extrato do contrato nº 020 2020 CADERODE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020/SEPLAG Processo:399100/2020 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras, conforme condições...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Extrato do contrato nº 018 2020 KGA desenvolvimento

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020/SEPLAG Processo:364554/2020 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação e...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 004/2020 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 004/2020 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, inscrita no CNPJ...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 017/2020 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 017/2020 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - Extrato do Termo de Rescisão Bilateral n° 02 2020 SEPLAG x SESP Processo 295785 2017 DEMA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 02/CPM/SEAPS/SEPLAG/2020 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO Nº.: 295785/2017 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 010/GPI/CPM/SPS/SAD/2013, celebrad...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 012/GPI/CPM/SPS/SEGES/2018

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 012/GPI/CPM/SPS/SEGES/2018 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº.: 9685/2020 OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO, que pas...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 026/2020 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 026/2020 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ORDEM BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PÚBLICO - OBASP. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ORDEM BRASILEIRA DE ASSISTENC...

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  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 024/2020 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 024/2020 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagam...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 022/2020 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 022/2020 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: GBOEX GRÊMIO BENEFICENTE. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE, inscrito no CNPJ sob o n° 92.872.100...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - extrato portaria 098/2020

    PORTARIA N° 98 /2020/GAB/SEPLAG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Extrato da Portaria nº 98/2020/GAB/SEPLAG, por meio do qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10 e 43 da Lei Estadual n° 7.692/2002, conforme análise dos autos sob os protocolos n° 410952/2017 e 54429/20...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 06/2019 Processo: 201916070000055. Objeto: Devolução do prazo de execução e prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 06/2019, por mais 119 (cento e dezenove) dias, a contar de 30/09/2020 a 26/01/2021. Contratante: Cons...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 027/2020 – SEPLAG/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 027/2020 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrito no CNPJ sob o n° 90.40...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Extrato 1º T A ao Cont nº 005 2020 SEPLAG MAXMAR

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020/SEPLAG PROCESSO Nº 261844/2020 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MAXMAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, que a altera o ITEM 5.1 da CLÁUSULA QUI...

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  • D.O. nº 27828 de 2/09/2020 - Extrato 2º T A ao Cont nº 015 2018 SEPLAG STELMAT (1)

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018/SEPLAG DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do contrato nº 015/2018/SEPLAG, que tem ...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Extrato do contrato nº 015 2020 OBJECTTI SOLUÇÕES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020/SEPLAG PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de Certificado Digital, para atender a Secretaria de Estado de Planejamento e Ge...

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