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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27820 de 21/08/2020 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 206/2019/SEAPS/SEPLAG

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 206/2019/SEAPS/SEPLAG PROCESSO Nº: 438371/2018 DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG DONATÁRIA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT OBJETO: 11 SERVIDORES DE DADOS, 01 CONCENTRADOR DE VIDEO E 01 CPU MICRO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N°. 8.666/93, LEI ESTADUAL N...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Extrato 3º T A ao Cont nº 006 2019 SEPLAG TRUNK

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019/SEPLAG DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TRUNK SEGURANÇA EIRELI DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 006/2019/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Extrato do contrato nº 013 2020 Afixcode (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020/SEPLAG PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA AFIXCODE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na aquisição de plaquetas patrimoniais com código de barras, para atender a demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Execu...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2020 - BRC Processo: 202016070000084; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI´s, necessários para atendimento pelos profissionais de saúde aos pacientes diagnosticados e em tratamento decorrente da infecção do novo Coronavírus (SARS-Co...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATO DO CONTRATO nº 15/2020 - BRC Processo: 202016070000084; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI´s, necessários para atendimento pelos profissionais de saúde aos pacientes diagnosticados e em tratamento decorrente da infecção do novo Coronavírus (SARS-Co...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - Extrato do contrato nº 010 2020 GOPRESENCE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020/SEPLAG/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA GOPRESENCE do Brasil Comércio de Tecnologia Eireli-EPP OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na Aquisição de equipamentos de videoconferência para captação de áudio e vídeo em padrão digital FULL HD para transmissão simultânea a...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 03/GPI/CP/SEAPS/SEPLAG/2020

    TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 03/GPI/CP/SEAPS/SEPLAG/2020 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO Nº.: 133070/2020 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso do bem imóvel localizado na Rua João Pessoa, nº....

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 018/GPI/CPM/SPS/SEGES/2016

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N°. 018/GPI/CPM/SPS/SEGES/2016 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO PROCESSO Nº.: 32402/2020 OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n°...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Extrato portaria 31-2020 - sindicancia

    PORTARIA N. 031/2020/GAB/SEPLAG/MTPREV Extrato da Portaria n.º 031/2020/GAB/SEPLAG/MTPREV, por meio do qual instaura-se SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, com fulcro no artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar Estadual n.º 04/1990, e artigo 2º, IV, do Decreto n.º 1.442 de 18 de abril de 2018, conf...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Extrato 3º T A ao Cont nº 025 2017 SEPLAG Prime

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2017/SEPLAG DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 025/2017/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de empresa es...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2020 Processo: 202016070000083; Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos necessários ao atendimento em saúde aos pacientes diagnosticados e em tratamento decorrente da infecção do novo Coronavírus (COVID - 19), em apoio aos Entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC (Mat...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    RATIFICAÇÃO nº 05/2020-BRC No uso das atribuições que me são conferidas por lei, resolvo RATIFICAR a DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2020, na íntegra com fundamento no art. 26, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo: 202016070000083; Fundamento Legal: art.24, IV, da Lei n° 8.666/93 e art. 4° da Lei n° 13.979/20 Objeto: Aquisição de medic...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2020 Processo: 202016070000083; Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos necessários ao atendimento em saúde aos pacientes diagnosticados e em tratamento decorrente da infecção do novo Coronavírus (COVID - 19), em apoio aos Entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC (Mato...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

    EXTRATO DE CONTRATO nº 08/2020 Processo: 202016070000083; Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos necessários ao atendimento em saúde aos pacientes diagnosticados e em tratamento decorrente da infecção do novo Coronavírus (COVID - 19), em apoio aos Entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC (Mat...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Extrato 3º T A ao Cont nº 022 2019 SEPLAG TMF Construções

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019/SEPLAG DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo trata da alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, ITEM 1.3 Objeto da contratação; e a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, ITEM 3.1 do contrato nº 02...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - Extrato do contrato nº 009 2020 CORREIOS ECT (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020/SEPLAG/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais. DO VALOR: R$ 30.000,00(Trinta mil Reais). DA VIGÊNCIA: O p...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - Extrato 3º T A e Rerratificação ao Cont nº 006 2017 SEPLAG TECHNE

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 006/2017/SEPLAG DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto RENOVAÇÃO do item 01 e a RERRATIFICAÇÃO a ATUALIZAÇÃO dos quantitativos A EXECUTAR dos itens 02 e item 03 d...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - extrato portaria 043/2020

    EXTRATO DE PORTARIA N ° 043/2020/SEPLAG Extrato da Portaria nº 043/2020/SEPLAG, por meio do qual instaura-se Processo Administrativo, com fulcro na Lei 8.866 de 21 de Junho de 1993, que instituiu normas para licitação e contratos para a administração pública, o Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017, a Lei 7.692 de 01 de Julho de 20...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Extrato 1º T A ao Cont nº 018 2019 SEPLAG CIEE

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 018/2019/SEPLAG DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo de rerratificação trata da alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECÍFICAÇÕES DO OBJETO do contrato nº 018/2019/SEPLAG,...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Extratos Contratos Gráficos

    EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2020 Processo: 2019.1607.00000.56; Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (cartões de visita, envelopes, pasta, bloco de anotações, plotagem, banner, folder e publicação) sob demanda, para atender o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento ...

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